Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6545 fundamentos, na forma do Artigo 895, §1º, Inciso IV, da CLT, não JUÍZA SENTENCIANTE: KEILA NOGUEIRA SILVA sendo observadas quaisquer ofensas diretas à Constituição Federal ou às Súmulas dos Egrégios Tribunais Superiores. Em sessão realizada em 26/06/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6166 Nego provimento. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de MARCOS ROBERTO LOPES e PROVÊ-LO EM PARTE condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas "in itinere" e respectivos reflexos, consoante razões de decidir. Mantenho, no mais, a r. sentença, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobr

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6252 Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ELEONORA BORDINI COCA Relatora DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA e NÃO O PROVER, mantendo ínteg

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 9914 Lei nº 7.115/1983. Diante da declaração juntada sob ID 8becdce e à míngua de prova em sentido contrário, correto o deferimento da justiça gratuita ao autor. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e O PROVER EM PARTE para afastar da condenação o pagamento, como extras, do tempo despendido no trajeto entre port

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8417 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de petição interposto por CONDOMÍNIO ORDINÁRIO DO NOVO SHOPPING CENTER RIBEIRÃO PRETO e NÃO O PROVER e CONHECER do agravo de petição interposto por ADAURI PEREIRA DOS SANTOS e O PROVER para determinar a manutenção do laudo em relação aos cálculos das multas normativas, nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8651 Recurso da parte Em sessão realizada em 21/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Item de recurso Relator: Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDEL

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 autos. 8929 DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim.

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 9200 também deve ser interpretado de forma sistemática e à luz das regras e princípios constitucionais, notadamente o da razoabilidade. Recurso provido. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de ELIAS SIMPLICIO e PROVÊ-LO EM PARTE para: 1) determinar a observância do disposto no artigo 791-A, § 4º, da CLT, nos termos da fundamentação; e, 2) at

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2287 Recurso da parte Em sessão realizada em 21/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Desembarga

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2328 Em sessão realizada em 21/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Desembargador do Trabalho DA