Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 4429 exercendo atividades da Escola Judicial. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo interno interposto por FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA SP, e o prover

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 4433 Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Convocado o Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela, nos termos da RA n.º 07/2013, para prestar auxílio ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que se encontra exercendo atividad

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7130 necessariamente dependem de ajuste coletivo para serem devidos, não prover o de WILLIAN AMARAL DE LIMA, mantendo-se, no cabe ao empregado, ao postular, apresentar nos autos a norma mais, a Sentença. coletiva que estabelece o direito, eis que constitutivo do direito perseguido. Inteligência do artigo 818 da CLT. O valor arbitrado à condenação é mantido por comp

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em sessão realizada em 26/06/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho 6447 Processo Nº RO-0011272-52.2017.5.15.0066 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO JOAO MARCOS VANZELLA DE JESUS(OAB: 175293-D/S

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 11695 Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE Acórdão AZEVEDO Juiz do Trabalho DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Em férias, os Exmos. Srs. Desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Decio Umberto Matoso Rodovalho, e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, subs

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 10530 o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Juiz do Traba

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2812 decorrente de ação ou omissão, negligência ou imprudência do agente, ofensa moral experimentada pela vítima e o nexo causal entre o dano sofrido e o comportamento do agente, regra geral do Código Civil, Artigo 186 c/c Artigo 927, indemonstrados, quiçá comprovados. Em sessão realizada em 12/06/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 prover. 2853 Desembargador do Trabalho Votos Revisores Em sessão realizada em 11/06/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trab

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2926 4357 e 4425. Custas processuais no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$15.000,00, isento na forma do Artigo 790-A, da CLT. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 12/06/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. De

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2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1821 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO PROCESSO nº 0000374-38.2014.5.15.0113 (AP) Desembargador do Trabalho AGRAVANTE: MISLENE CRISTINA DO VALLE AGRAVADO: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO SENTENCIANTE: MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Vot