Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 225 Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Assinatura Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. JOAO PESSOA, 19 de Dezembro de 2017 Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado, tempestivamente, pela parte reclamante. FRANCI

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - FABIO GIOVANNI DE ARAUJO BATISTA - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Fundamentação Notifiquem-se as partes agravadas pa

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75 ADVOGADO LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ(OAB: 11003/PB) Diante da informação constante da certidão Id. e94e22f, nada a deferir, por ora, quanto ao pedido de execução requerido Id. a2f7a41. Aguarde-se o decurso do prazo da 1ª reclamada. Intimado(s)/Citado(s): - GBM ENGENHARIA LTDA - LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Após, tornem conclusos para apreciação

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 225 ou discordância, relativamente à desistência do pedido de adicional de insalubridade feita pelo autor, registrando que, no seu silêncio, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001528- ter-se-á por manifestada a sua anuência. 47.2016.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO A PARTE RECLAMANTE: JOAO PESSOA, 5 de Junho de 2018. Fica a parte reclamante notificado(a) a se manif

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 374 ADVOGADO SUELY SOARES DE SOUSA SILVA(OAB: 777-B/PE) 1e18fad, o(a) qual impugna a contestação e documentos na data aprazada. A petição será apreciada quando da prolação da sentença. Aguarde-se a audiência de INSTRUÇÃO já designada. Santa Rita-PB. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - ROCHELE VASCONCELOS CASTELO BRANC

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 46 jurisprudencial. Regular a representação processual (ID. 1d9b465). No mais, a Turma asseverou que, embora comprovado os Dispensado o preparo (beneficiário da gratuidade judiciária - ID. descontos indevidos no salário da empregada, o pleito é de 863819b - Pág. 5). indenização por dano moral, e não dano material ou devolução dos valores descontados, não tend

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 LITISCONSORTE ADVOGADO CUSTOS LEGIS LITISCONSORTE ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE JOAO PESSOA NO ESTADO DA PARAIBA. MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA(OAB: 13272/PB) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 275 Santa Rita-PB, 8 de Abril de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SANTA RITA, 12 de Abril de 2016 Cuida-se de petição da parte autora, ID fb90c7a, requerendo dilação de prazo por trinta dias, a fim de cumprir a determinação ADRIANA SETTE DA ROCHA judicial no sentido de informar o endereço do reclamado TBN Juíza Titular de Vara do Trabalho TRA

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO 88 Advogado do Reclamado PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560/PB) Reclamado ESTADO DA PARAIBA JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DJANI PEREIRA DA SILVA - ESTADO DA PARAIBA - GLEIDE MACHADO DE OLIVEIRA - PALADAR REFEIÇOES LTDA - ME Fica o reclamante notificado, por seu advogado, para receber seu crédito parcial, bem como para indicar, em 30 dias, me

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0130874-82.2015.5.13.0027 AUTOR ANTONIO ALFREDO CLAUDINO ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: 20130/PB) RÉU MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO Fábio Andrade Medeiros(OAB: 10810/PB) 303 Trata-se de contestação e documentos apresentados pela reclamada (Idbdc2003 e seguintes), juntados em 28/01/2016. Aguarde-se a audiência já designada, oc