Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003590-95.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6328018943 AUTOR: SELMA MARQUISELI (SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE, SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Inicialmente, fixo o pagamento em dobro do valor máximo dos honorários periciais ao médico perito nomeado, considerando a complexidade do exame realizado, bem como que este ocorreu no consultório médic

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001102-10.2016.5.13.0002 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE JULIANA BELARMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECORRENTE EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) RECORRIDO JULIANA BELARMINO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 59 MADRUGA e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Não FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os revelando a decisão atacada nenhum dos vício

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JERFFERSON DA SILVA FONSECA - TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Fica o reclamante intimado, por seu advogado, para comparecer a secretaria da 1ª Vara d

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado do Reclamado CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO(OAB: 14285/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ANGELA BEZERRA DE LIMA Ficam as partes intimadas da petição do perito (seq. 40) sobre agendamento da

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 37 Recurso ordinário a que se nega provimento. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER RECURSO DO SINDICATO-AUTOR: MULTA. CONVENÇÃO do recurso ordinário interposto por ALISON DO NASCIMENTO COLETIVA. DEFERIMENTO. Reconhecido o direito às horas GUEDES e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Em extras, com a condenação da parte reclamada ao respecti

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: 9766/PB) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VALDO MENDES DA SILVA 88 JANEIDE LEITE FELISMINO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - JANEIDE LEITE

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37 EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao presente seguinte redação: "Isso posto, ACOLHO EM PARTE os embargos, julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de para prestar alguns esclarecimentos. Despacho Despacho Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, contentora da seguinte redação: "Isso posto, ACOLHO EM PARTE os embargos, para

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE DE ARIMATEIA ARAUJO HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA(OAB: 295012PB.A) CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA - EPP DE ORDEM, fica V.Sa.(exequente) intimado do despacho disponibilizado no seq.059. Notificação Processo Nº RTSum-0044500-72.2014.5.13.0003 Processo Nº RTSum-00445/2014-003-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 DECISÃO:ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do atribuído à causa de R$ 10.000,00. Acórdão Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 11/12/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente),LEONARDO TRAJANO (Relator) e do Juiz Convocad