Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 (ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E LEI N. 11.340/06). DEF IRO A GRATUIDADE DA JUSTICA AO SENTENCIADO. PORTANTO, NAO HA CUST AS PROCESSUAIS A RECOLHER. FIXO AO DEFENSOR NOMEADO AO SENTENCIAD O, DR. JOSE DONIZERTE MORENO, OAB-GO N. 13.840 EM 08 (OITO) UHDS. EXPECA-SE A CERTIDAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM APENSO MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA, PROTOCOLO N. 20130275007

Seção III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELAçãO NO DUPLO EFEITO, POIS TEMPESTIVO. RE METAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOI áS COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 193166-87.2011.8.09.0162 452 DESAPROPRIACAO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS ALFO GONTIJO DE AR

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 2912 CLT). No mérito, e nos termos da fundamentação que integra o presente Por tais razões, julgo improcedente o pedido. decisum, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTES, na forma do artigo 487, I do CPC, para condenar as reclamadas, sendo a DEDUÇÃO segunda reclamada de forma subsidiaria, no cumprimento das Determina-se a dedução dos valores comprovadamente pagos

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 9212 responsabilizando a "pessoa jurídica pelo cumprimento das Determina-se que esta decisão seja anexada, também, aos autos obrigações trabalhistas em que figura como devedor o sócio da do processo dos Embargos de Terceiro (0011439- empresa reclamada" conforme despacho sob ID 123585f." 70.2019.5.15.0043). (destacamos) Custas pela executada no valor de R$ 44,26,

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ENTANDO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICAO DE PRESTACAO PEC UNIARIA, BEM COMO DA CONDICAO DE COMPARECER EM JUIZO PARA AS JUST IFICACOES DEVIDAS. INFORME-SE QUE O NAO CUMPRIMENTO DAS DETERMINA COES ENSEJARA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. RECOMENDE SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZA

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 LAR DE HOMOLOGACAO DE PENHOR LEGAL PLEITEADA. AO TRATAR DO PENHOR LEGAL, MARCUS VINICIUS RIOS GONCALVES LECIONA NOVO CURSO DE DIRE ITO PROCESSUAL CIVIL, SARAIVA, 3 ED., PG. 318/319: O PENHOR E UM DIREITO REAL DE GARANTIA QUE, EM REGRA, RECAI SOBRE BEM MOVEL E C ONSUMA-SE COM A TRADICAO DA COISA QUE PERMANECERA EM MAOS DO CRED OR ATE A EXTINCAO DA OBRIGACAO. (...) A CONSTI

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 TETIVA, PELA QUAL FICA OBRIGADO O REQUERIDO THIAGO LOPES ANDRADE, CIENTIFICANDO-OS DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETADA SUA PRISAO PR EVENTIVA, CASO VOLTE A PERTURBAR, DE QUALQUER FORMA, A REQUERENTE , OU DESCUMPRA A MEDIDA APLICADA, OU, AINDA, CASO SOBREVENHAM MOT IVOS QUE JUSTIFIQUEM A CAUTELA DE NATUREZA PESSOAL. RESSALTO, POR FIM, QUE A MEDIDA APLICADA PODERA SER SUBST

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, TENDO EM VISTA EXPIRAçãO DO PRAZO, EM 24 (VINTE E QUATRO HORAS). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O MM. JUIZ SERA COMUN ICADO PARA ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS;OABGO30473 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 134384-82.2014.8.09.0162 429 DESAP

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2061 favor dos procuradores do autor, vencido, em parte, o Exmo. Juiz determinar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada (Caixa Convocado Relator que ainda provia o apelo para afastar o critério Econômica Federal) quanto ao cumprimento das obrigações de limitação dos valores resultantes do cálculo de liquidação aos pecuniárias devidas ao reclamante e;

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5472 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 975ba9a proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, Processo Nº ETCiv-0000144-62.2020.5.06.0201 EMBARGANTE FERNANDO CORREA DE ARAUJO NETO ADVOGADO DAVYLA AUGUSTA DIOGO DE ARAUJO MENDES(OAB: 49514/PE) EMB