Publicações Judiciais ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANA CRISTINA FERRO BLASI ADVOGADO : Heloisa Blasi Rodrigues ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : FLAVIO GUERREIRO ADVOGADO : ANA CRISTINA FERRO BLASI ADVOGADO : Heloisa Blasi Rodrigues ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA INTERESSADO : JOSE RENATO FUCCI SOUZA AD

Publicações Judiciais ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS/PR APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR 0000915 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5037216-62.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : MOVEIS E DECORACAO BELLACATARINA EIRELI - EPP ADVOGADO : TATIANA COELHO AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI (Inventariante) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA

Publicações Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: JEMIMA OLIVEIRA FRAGA ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVANTE: BEATRIZ DIAS CACCIATORE ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS 0000240 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028107-87.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: IMOB/ ACROPOLE LTDA/ ADVOGADO: HELIO RICARDO DINIZ KREBS ADVOGADO: DANILO MARTELLI JÚNIOR ADVOGADO: RENATA BOTELHO BACCARINI ADVOGADO: ALESSANDRA MOURA TRATZ AGRAV

Publicações Judiciais ● 25/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00015 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.70.00.008912-7/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : ROBERTO STOLTZ ADVOGADO : Jose Carlos de Almeida Lemos DECISÃO Ante o exposto, admito parcialmente o recurso especial. 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.70.00.008912-7/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : ROBERTO STOLTZ ADVOGADO : Jose Carlos de Almeida Lemos DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso ex

Publicações Judiciais ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : PIETRO MIORIM : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA AGRAVADO : MPF INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000361 APELAÇÃO CÍVEL 5007594-13.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : ACAERT - ASSOCIACAO CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : JULIANA ROCHA SCHIAFFINO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO DO

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : WELLINGTON MATEUS DE CARVALHO ADVOGADO : JULIA SCHNEIDER INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000395 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5052056-14.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : MOVEIS E DECORACAO BELLACATARINA EIRELI - EPP ADVOGADO : TATIANA COELHO AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : ROGERIO LUIZ MARTINS SBRUZZI

Publicações Judiciais ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : JORGE VOLNEI RAVAZI VICENTE PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA NILSON ROBERTO MEZECH PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 0000023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5026187-74.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO ADVOGADO : SAMUEL ALEXANDRE AMORIM : JOSÉ CARLOS DUTRA 0000024 AG

Publicações Judiciais ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000113 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007667-12.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : afonso cesar dias collin : PIETRO MIORIM : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA : INCRA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO MPF 0000114 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007654-13.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) APELANTE: MARIA HELENA ALMANCA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) APELANTE: VALTER NUNES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE

Publicações Judiciais ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ALFREDO RUSSO PROCURADOR : TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) DPU207 INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC 0000378 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5055304-85.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : JAIME DE QUADROS DORNELES ADVOGADO : WELLINGTON MATEUS DE CARVALHO ADVOGADO : JULIA SCHNEIDER INTERESSADO : ESTADO DO RIO