Publicações Judiciais ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000116 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5012871-24.2012.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA. ADVOGADO : celso luiz bernardon APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000117 APELAÇÃO CÍVEL 5012683-80.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : JOAO NIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO : THIAGO

Publicações Judiciais ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 03 de abril de 2013. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 068/2013 Secretaria da Primeira Turma 00001 QUESTÃO DE 2008.72.00.014684-0/SC ORDEM NA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO RELATORA APELANTE ADVOGADO : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES : NEOPRENE BRASIL LTDA/ : Ana Cristina Ferro Blasi APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : Nº UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (Os mesmos) JUÍZO FEDERAL DA 0

Publicações Judiciais ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANA CRISTINA FERRO BLASI ADVOGADO ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES : Heloisa Blasi Rodrigues AGRAVADO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC INTERESSADO : INTERESSADO : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS FUNDAÇÃO DE AMPARO TECNOLÓGICO AO MEIO AMBIENTE FATMA 0000009 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001453-39.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE AGRAVADO :

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : Edvandro Augusto Bier : Leonardo da Costa APELANTE ADVOGADO APELADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE UMUARAMA 0000285 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002279-87.2012.404.0000 - 9930140131/PR RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : SANTIAGO APARECIDO SIMÃO NERILLO ADVOGADO : Mauro Vignotti AGRAVANTE : MARILENE ANDREA NERILLO ADVOGADO : Mauro Vignotti AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -

Publicações Judiciais ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: ALEX THIAGO SILVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SANTO SCHUTEL JUNIOR (OAB SC036991) ADVOGADO: ELIZETE BARBOSA (OAB SC051904) INTERESSADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) 0000017 RECURSO CÍVEL Nº 5001791-16.2019.4.04.7206/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE: JOAO PAULO OENING (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA VERONICA DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB SC048268) ADVOGADO: ANDRÉ LEONARDO ZENI (OAB SC032578) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

Publicações Judiciais ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : 0000126 APELAÇÃO CÍVEL 0019966-68.2008.404.7000 - 200870000199668/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SHV GAS BRASIL LTDA/ ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Joao Raimundo Formighieri Machado Pereira INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E : TECNOLOGIA - INMETRO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 0000127 APELA�

Publicações Judiciais ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Não se tratando de execução que enseje expedição de precatório, fixo os honorários advocatícios neste feito em 20% sobre o valor da execução, conforme § 8º do art. 85 do CPC/2015. Porto Alegre, 18 de março de 2016. (com a observação de que foi expedida RPV e encaminhada à Secretaria de Precatórios) EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007025-95.2012.4.04.0000/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EXEQUENTE : ZULEIKA MUSSI LENZI ADVOGADO : Ana Cri

Publicações Judiciais ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : JOSE GOMES : RAIMUNDO BUSS ADVOGADO : RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: (...) Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, acompanhado do recolhimento das custas processuais respectivas (sendo o caso), desde já o recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo, hipótese na qual deverá ser intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, remetidos os autos ao Tribunal Regional Federal da

Publicações Judiciais ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : ANSELMO SALA ALBIERI e outros ADVOGADO : Antonino Acosta de Oliveira DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto com base no art. 544 do Código de Processo Civil, com a redação anterior à Lei nº 12.322/2010, contra decisão que não admitiu recurso extraordinário, em face de acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. N o AI nº 858.994/RS, o Supremo Tribunal Federal determinou sua devolução dos autos para fins de aplicação do art. 543-B do Código de Processo

Publicações Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) RECORRIDO: LÍGIA NARA LOPES ROSA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) 0000307 RECURSO CÍVEL Nº 5026065-33.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: VERACIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: MARIANO DE FRAGA FILHO (RÉU) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) 0000308 RECURSO CÍVEL