Caderno único ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Nº 2011.01.1.099104-5 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, em atenção à decisão proferida nos aut

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 manifestem sobre os cálculos. (fls. 1413/1416) Às fls. 1420, os Autores alegam que os cálculos não abarcam os honorários advocatícios. Decido. Em relação à impugnação dos Autores, para subsidiar a decisão desta magistrada, deverão eles indicar, de forma precisa, quais taxas extras não foram consideradas nos cálculos do Il. Perito, indicando as folhas correspondentes dentre às fls. 1.156/12

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 amparadas por jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, principalmente porque, em relação ao Superior Tribunal de Justiça, há entendimento corrente de aplicação da Medida Provisória 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, permitindo capitalização de juros nos contratos celebrados por instituições financeiras após 31.03.2000. Como a constitucionalidade das leis é

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Certifico para os devidos fins que, nos termos da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, ficam as partes intimadas para: Nos termos dos arts. 10 e 11, suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos; Nos termos do §1º do art. 11 da mencionada Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das resp

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 estrutura da Administração Pública indireta pagam impostos quando se destinam a explorar a atividade com finalidade lucrativa, não fazendo jus à imunidade tributária recíproca. O mesmo no caso de sociedades essencialmente privadas constituídas para a obtenção de lucro. 6- A caracterização jurídica de posse, de acordo com o art. 1.196 do Código Civil, independentemente do título, constit

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 DECISÃO Nº 68993-4/04 - Rescisao de Contrato - A: CARLOS PARAGUASSU VIEIRA. Adv(s).: DF016664 - Cristiene Pereira Silva, DF018485 Fabricia de Castro Feital, DF018525 - Sandra Oliveira de Almeida. R: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro o pedido formulado a fl. 348, eis que cabe ao credor habilitar o seu crédito, nos termos do atigo 22 da Lei nº 60

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 interesse de agir do autor neste feito. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pelo autor. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, sextafeira, 15/08/2014 às 13h27. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.063910-6 -

Caderno único ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2012 180 (cento e oitenta) dias ou até que o credor indique outros bens de propriedade do devedor, passíveis de penhora. Transcorrido o prazo retro, fica o requerente desde já intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 28/06/2012 às 18h20. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . Nº 90142-4/10 - Execucao - A: MILANO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1702 no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2314 conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para indicar o endereço completo que deverá constar no mandado, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, CEP, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc. ADV: EDSON