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2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO JOAO EGIDIO DA SILVA(OAB: 27991/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS BARBARA EBERLE(OAB: 58249/PR) RÉU ADVOGADO 1959 DISTRIBUIDORA E INTERMEDIADORA DE NEGOCIOS EIRELI EPP, CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/A Destinatário: EMERSON FERREIRA SALVADOR Intimado(s)/Citado(s): - ELSON GILSON DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - NILO TRANSP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 32 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0825435-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: ERIDEYWYD HENRIQUE OMENA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: DAYANE NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA. REU: LUIZ PAULO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 031304PE STARSKY LEE GOUVEIA. Despacho: A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00260 Processo: 0008904-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO HENRIQUE SANTOS ALVES ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00255 Processo: 0006690-71.2014.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se defiro as habilitacoes de f.83 e 94, com os documentos que as guarnecem. intime-se a parte exequente para, em 10 dias, requerer o que ente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartório e receber alvará 00846 Processo: 0004763-70.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARINHO DA NOBREGA JUNIOR ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovente para,em 10(dez)dias,falar sobre a peti�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 16 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: AÇÃO CÍVEL Nº 0801838-24.2018.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, BEM COMO CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PERREIRA ) RÉU: SIND. DOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 10 Reforma da sentença. Condenação nos termos do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Recurso provido. Existindo prova firme e cabal que os apelados, ao serem abordados dentro de um veículo, trafegando em via conhecida por ser rota de criminosos em fuga, com certa quantidade de droga embalada em saco plástico dentro de uma mochila, quanti
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 oral. Unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR - 1º) Embargos de Declaração nº 0007447-63.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: LUCAS DE SÁ OLIVEIRA (Adv.: Ricardo Ruiz Aria Nunes). Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto