Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 2053 Justiça do Trabalho Arbitra-se o valor da condenação em R$ 7.000,00 . Custas no importe de R$ 140,00 a cargo da reclamada. 3ª Vara do Trabalho de Bauru O valor decorrente da contribuição previdenciária e imposto de renda deveriam ter sido recolhidos no momento da rescisão, conforme o TRCT . Considerando que o objeto do acordo , base para constituição do tit

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004244-88.2016.403.6111 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO ADV/PROC: SP338585 - CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004245-73.2016.403.6111 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALMITAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004246

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer do apelo do INSS e lhe dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004344-43.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA RITA BENEDICTO Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO - S

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 10358 CARLOS ALBERTO DOMINGOS CASTILHO EDUARDO BENTO PEREIRA(OAB: 201764/SP) SERGIO HUNGRIA DOS SANTOS JUNIOR CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO(OAB: 338585/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO HUNGRIA DOS SANTOS JUNIOR Ficam V. Sa. intimadas da sentença Id:79a5d4d Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA ADELAIDE SOUZA E SILVA ADVOGADO: SP209895-HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5001865-55.2017.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO CAVENAGHI ADVOGADO: SP197261-FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001884-61.2017.4.03.6111 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CL

Publicações Judiciais I ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS SP201981 RAYNER DA SILVA FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BIRIGUI SP 10014096920148260077 1 Vr BIRIGUI/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão em que se condicionou o recebimento da inicial à comprovação de indeferimento administrat

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005794-21.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.005794-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALVINO DE PAIVA PEREIRA SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA SP281158B RODRIGO GOMES DE CARVALHO 00057942120114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO I - In

Publicações Judiciais I ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001273-33.2016.4.03.6111/SP 2016.61.11.001273-0/SP APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140078 MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outro(a) OLINDA AURORA ALVES DE SOUZA (= ou > de 65 anos) SP338585 CRISTIANO SOBRINHO ANT

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005794-21.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.005794-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALVINO DE PAIVA PEREIRA SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA SP281158B RODRIGO GOMES DE CARVALHO 00057942120114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO I - In

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2225 MARILIA, 23 de Junho de 2015. Intimação Vistos etc. Por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada, notificando-se a reclamante para contrarrazões no prazo legal. MARILIA, 22 de junho de 2015 Processo Nº RTOrd-0010615-20.2014.5.15.0033 AUTOR JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES(OAB: 263837