Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 39, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Tupaciguara I: TRANSFERÊNCIAS: Junilio Rodrigues Santos - 191228 Wosley Germano Rodrigues - 697117 Do Complexo Penal Público Privado de Ribeirão das Neves I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental: Uberlândia Uberlândia Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Valdimir Souza de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 9 diário do executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 354/2022 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 10799088, ELIANE LOPES COELHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível IV, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDSNº 002/2021 Processo Disciplinar Simplificado. Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009e Decreton° 47.788, de 13/12/2019. Acusado:W.L.F.M.- MaSP 1.329.713-0,contratado por tempo determinadona função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Processante: Presidente:Luís Henrique da Costa Membros:André Luís Martins Sousa e José Valdir da Silva. Belo Horizonte, SEJUSP, 07 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 3° - Conceder progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, visando a regularização de evolução na carreira. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 5) Comprovação financeira (extrato bancário, comprovante de transferência, etc.) do recebimento dos valores da operação de cessão de quotas da empresa Oliveira Patrimonial Ltda – CNPJ 25.334.253/0001-22 - realizada conforme 2ª Alteração Contratual da empresa assinada em 28/07/2021 e registrada na Jucemg em 03/08/2021 sob o nº 8704253. Contagem, 09 de dezembro de 2021. Frederico Augusto Teixeira Barral Dele