Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 1528 MARCOS ROGERIO PALMEIRA(OAB: 8095/SC) FELIPE ROEDER DA SILVA(OAB: 32650/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA DAUX BOABAID ROBERTO BASILONE LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator Identificação VOTOS PROCESSO ED nº 0000584-76.2015.5.12.0036 (RO) EMBARGANTE: SINTE/SC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA Acórd

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1531 MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator PROCESSO ED nº 0000584-76.2015.5.12.0036 (RO) fb EMBARGANTE: SINTE/SC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA Acórdão Processo Nº RO-0000584-76.2015.5.12.0036 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE ANDREA DAUX BOABAID ADVOGADO CRISTIANE REGINA BARTZ(OAB: 17456/SC) RECORRENTE JOSE HIPOLITO DA SILVA ADVOGADO C

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 600 MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator PROCESSO nº 0000584-76.2015.5.12.0036 (RO) fb RECORRENTE: ANDREA DAUX BOABAID, ALESSANDRO DOS SANTOS FRAZAO, JOSE HIPOLITO DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0000584-76.2015.5.12.0036 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE ANDREA DAUX BOABAID ADVOGADO CRISTIANE REGINA BARTZ(OAB: 17456/SC) RECORRENTE JOSE HIPOLITO DA SILVA ADVOGADO C

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1536 Assinatura Cabeçalho do acórdão MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator fb Acórdão Acórdão Pelo que, ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de junho

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Assinatura 42 Fundamentação FLORIANOPOLIS, 17 de Agosto de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. SINTE/SC - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina Agravado(a): 1. ANDREA DAUX BOABAID Despacho Processo Nº RO-0000584-76.2015.5.12.0036 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 FLORIANOPOLIS, 17 de Agosto de 2017 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente 43 AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. SINTE/SC - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina Agravado(a): 1. ANDREA DAUX BOABAID Despacho Processo Nº RO-0000584-76.2015.5.12.0036 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE ANDREA DAUX BOABAID ADVOGADO

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 606 Cabeçalho do acórdão Assinatura MARCOS VINICIO ZANCHETTA Acórdão Relator fb Acórdão Pelo que, ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para (a) determinar a devolução dos descontos da contribuição sindical comprovados nos p

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento ADVOGADO ADVOGADO 41 JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM(OAB: 16298/SC) MARCOS ROGERIO PALMEIRA(OAB: 8095/SC) FELIPE ROEDER DA SILVA(OAB: 32650/SC) Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA DAUX BOAB

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 RECORRENTE para (a) determinar a devolução dos descontos da contribuição sindical comprovados nos presentes autos e (b) impedir a cobrança, ADVOGADO pela entidade sindical ré, de novos valores a tal título dos autores. RECORRIDO ADVOGADO Custas pelo réu de R$ 50,00, calculadas sobre o valor provisório da RECORRIDO ADVOGADO condenação de R$ 2.500,00. RECORRIDO

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 596 Gehlen. Sustentou oralmente o advogado Silmar Lima Mendes, procurador da parte autora. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator Pelo que, fb ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade parcial do