36 Resultado da pesquisa criminal em sentido estrito. tentativa - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2556 Absolviç¿o sumária por legítima defesa, na firme compreens¿o da jurisprudência e doutrina pátrias, somente há de ter lugar, quando houver prova unívoca da excludente, a demonstrá-la de forma peremptória (Código de Processo Penal, artigo 411)" (HC 25.858/RS, Sexta Turma, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 1º/8/2005).(...) Ordem n¿o conhecida." (HC 295.547/RS, Rel. Ministro FELIX FISCHER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2750 para uma senhora; que a senhora era muda; que se lembrou de uma surda e muda; que a mulher deu uma panca de ripa na mesa; que veio em sua direç¿o a vítima e outra pessoa; que depoente disse ¿senhor vai bater em velho¿; que foi preso na vila caçula com a faca suja de sangue; que o sangue era da vítima; que n¿o de ter puxado a faca; que n¿o lembra de ter golpeado a vítima; que tinha bebido, ma
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2150 fatos; que um funcionário do posto acionou a polícia militar, informando que tinha um homem ensanguentado; que se deslocaram ao local dos fatos; que um rapaz fez a ronda com a guarnição da polícia militar, que não encontraram o acusado; que depois encontraram um indivíduo bem transtornado e suspeito; que no início o acusado negou, mas levaram o acusado no Posto 24h e as testemunhas reconhece
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 2746 muitos fretes para o pai dele nos caminhos para o garimpo e nunca pensou que ia acontecer aquilo. Que a vítima chegou e deu um tapa em seu rosto que caiu em uma motinha de areia lá na porta do bar. Nem tinha entrado no bar quando viu ele vindo, mas pensava que ele ia entrar no bar e ia lá para o sal¿o. Quando viu, levou um tapa e caiu. Todo mundo anda com um canivetezinho para descascar uma larvin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2370 PRONÚNCIA. INCONFORMISMO. DESCLASSIFICAÇ¿O DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA LES¿O CORPORAL LEVE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. N¿O CABIMENTO. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇ¿O DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇ¿O DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - A decis¿o de pronúncia é de mera admissibilidade do J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2369 A materialidade do delito cometido contra a vítima, que era enteado do acusado, constata-se pelos seguintes elementos de convicç¿o: i) boletim de ocorrência (fl. 07); ii) foto do corpo da vítima (fl. 33); iii) laudo de perícia na arma branca, tipo faca (fl. 88); iv) laudo necroscópico da vítima (fl. 91/92). 2.2- AUTORIA Os indícios de autoria também se fazem presentes, através do depoimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 30 alteração do horário de expediente forense, prévia e amplamente divulgada, não implica, por si só, suspensão do prazo processual. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0010821-80.2016.815.001 1. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1366 nomes dos remédios que toma, porque são muitos. Depois fica revoltado consigo mesmo por ter perdido a hora de falar. Fica repetindo as coisas. xxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxx. Sempre foi uma criança muito sozinha, muito triste e adolescente piorou muito. Com essa situação de não ter condições de fala
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0001 145-15.2017.815.2003. ORIGEM: 3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Wanderlan Faria da Silva E Stenio Link Freire Bastos. ADVOGADO: Adilson Coutinho da Silva, Oab/pb Nº 24.424. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. IRRES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 8 DE REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ACOLHIMENTO. MÉRITO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADORES DA CULPA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. COMPORTAMENTO CULPOSO EVIDENCIADO. MODALIDADE NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA. PREVISIBILIDADE. AUSÊNCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO. RELEVÂNCIA DOS LA