10.002 Resultado da pesquisa crimes de responsabilidade - data - 29/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 186 0069114-70.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 94.0531.0000394/2014-4; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Denunciante: M. P. do E. de S. P.; Denunciado: C. C. N. ( do M. de S.; Advogado: Lauro Martins de Azevedo Leite (OAB: 231449/SP);
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 788 83 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2010 990.10.121162-9; Revisão Criminal; Comarca: Casa Branca; Nº origem: 588613; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: André Luis Pacheco dos Santos Teodora; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2010 990.10.306835-1; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 88 990.09.324183-8; Petição; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 482191; Assunto: Receptação; Requerente: Alexandre Junior Valentino; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2009 990.09.328558-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 8317/2006; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Tiago
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 144 990.10.052850-5; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 604/1993; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Cosme Xavier dos Santos; 990.10.053064-0; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 15685/2002; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: Alexandre
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 667 HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP) Processo 0008225-38.2018.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - D.F.P. - Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) procurador(a) do(a) RÉU INTIMADO À APRESENTAÇ�
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 97 0220936-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.042605-6; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Claudia Apolonia Barboza; Paciente: Alderico Ferreira Figueiredo; Advogada: Claudia Apolonia Barboza (OAB: 158463/SP); 0220951-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 462 PAULO ROSSI; Foro de Lençóis Paulista; 38.0531.0000027/2019-3; Crimes de Responsabilidade; Sindicado: A. P. de L. ( do M. de L. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 148 Nº origem: 1.029.653; Assunto: Moeda Falsa / Assimilados; Impette/Pacient: Jose Alves Santana; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2015 0070481-66.2015.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Tanabi; Nº origem: 38.0531.000212/2015-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicad
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1360 990.10.422979-0; Notificação para Explicações; Comarca: Jaboticabal; Nº origem: 291.01.2010.004072-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Sueli Aparecida Mendes Biancardi; Advogado: Marcus Vinicius Adolfo de Almeida (OAB: 274683/SP); Requerido: Antonio Rodrigues Caldeira (prefeito do Município de Taiaçu); 990.1
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 353 0030719-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002335-58.2017.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Isadora Domitilia Façanha da Silva; Def. Público: Defensoria Públi