Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 157 0008949-86.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara Plantão - Itapetininga; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Abner Ventura Rodrigues da Silva; Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); 0008950-71.2018.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 106 0031163-37.2019.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1007022-44.2019.8.26.0223; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Danielle Vale Fiuza Lima; Advogado: André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 147 08.2015.8.26.0302; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: J. C. S. ( do M. de B.; 0049481-73.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Aparecida; Nº origem: 38.0531.0000522/2015-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Antônio Márcio de Siqueira (Prefeito do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 IP : 523/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Eronilde Silva Bezerra VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.10.003289-4 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 869/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Maria Pita dos Anjos VARA:1ª VARA CRIM.E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 101 0112272-20.2012.8.26.0000; Desaforamento de Julgamento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2008.020155-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: 6º Promotor de Justiça de São Vicente; Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal e do Júri de São Vicente; 0112274-87.2012.8.26.0000; D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 206 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0114314-86.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Peticionário: E. F. do A.; Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) 0044364-62.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 79 674.274; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Juliana Queiroz Barreto de Amorim; Paciente: Maicon Paulino Moretti; Advogada: Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP); 0088445-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 392.097; Assunto: Roubo; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 58 Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2010 990.10.326991-8; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Barueri; Nº origem: 72822/2009; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Rubens Furlan (prefeito do Município de Barueri); 990.10.327109

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 68 149012/2010; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito do Município de Vinhedo); 0065752-36.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Vinhedo; Nº origem: 150490/2010; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito do Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 109 Silva; 0008313-23.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Adriano Santos de Oliveira; 0008323-67.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000934-33.2008.8.26.0533; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Andre Bert