10.002 Resultado da pesquisa crime do art. - data - 26/01/2025
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Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 veículo coletivo para transportar a droga e mudando de ônibus durante o percurso da "rota" traçada. (HC 73197 MC, Relator(a): Min. MAURÍCIO CORRÊA, Segunda Turma, julgado em 02/04/1996, DJ 22-11-1996 PP-45687 EMENT VOL-01851-03 PP-00493). Deste modo, INDEFIRO, por hora, a realização do exame de dependência toxicológica. Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de fls. 2a/2c. Cite-se e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NDENATORIA A TODOS OS REUS, PROFERIDA NO DIA 15/11/2011 (F. 436/4 66). TRANSITO EM JULGADO EM 01/02/2013 (F. 596). RENATO, CARLOS E NILSON JA CUMPRIRAM AS PENAS IMPOSTAS, CONFORME CERTIDAO DE F. 6 87. DETERMINADA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO A MARCOS LAURENT INO, QUE SE ENCONTRA FORAGIDO ATE A PRESENTE DATA. E O RELATORIO. DECIDO. A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DIGO PENAL. REALIZADA INSTRUCAO PROCESSUAL, SOBREVEIO SENTENCA CO NDENATORIA A TODOS OS REUS, PROFERIDA NO DIA 15/11/2011 (F. 436/4 66). TRANSITO EM JULGADO EM 01/02/2013 (F. 596). RENATO, CARLOS E NILSON JA CUMPRIRAM AS PENAS IMPOSTAS, CONFORME CERTIDAO DE F. 6 87. DETERMINADA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO A MARCOS LAURENT INO, QUE SE ENCONTRA FORAGIDO ATE A PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 3 (TRES) ANOS. AO FIM DO LAPSO TEMPORAL MENCIONADO, FACAM-ME CONC LUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. CA RLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 43900-55.2016.8.09.0128 : 248 : ACAO PENAL : MOACIR BATISTA DE DEUS JUNIOR EDMILSON BATISTA DOS SANTOS VITIMA : DAMIAO HENRIQUE CLEMENTINO DA SILV
médio completo, portador do RG nº 9.947.011-1-SSP/SP, CPF n. 042.329.028-21, com endereço na Rua Manoel Vendime, n. 59, Vila Diva, CEP: 03373-073, São Paulo/SP;2) CRISTIANO NASCIMENTO OLIVEIRA: brasileiro, nascido na data de 16/05/1979, natural de São Paulo/SP, filho de Benedito Elídio de Oliveira e Márcia Lúcia de Oliveira, RG n. 27.855.432-5 SSP/SP, CPF n. 247.123.878-58, solteiro, ensino superior completo, com endereço na Rua Avinhado, n. 32, Vila Curuça, CEP: 08032-320, São Paulo/
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2670 legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido.Considerando-se o resultado da investigação criminal, que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva, confirmo o recebimento da denú
TJSP 27/09/2017 - Pág. 2780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2780 da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar Nº 0022460-06.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Carlos Alberto Silva Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM a preliminar, CONHECERAM e NEGARAM PROVIM
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Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 129 SANTOS ALIMENTAÇÃO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 5 dias. Int. - ADV GILBERTO DOMINGUES NOVAIS OAB/SP 251286 - ADV FRANCISCA HELENA DA SILVA OAB/SP 101898 - ADV GILBERTO DOMINGUES NOVAIS OAB/SP 251286 495.01.2012.002481-1/000000-000 - nº ordem 358/2012
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMO o Indiciado, para tomar ciência da Sentença que determinou o TRANCAMENTO do presente inquérito policial para apuração do crime do art. 140 do CP por suposto fato praticado por ORENSE MARTINS DE OLIVEIRA. Dado e passado nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas, Cartório da 2ª Vara, ao 01 (um) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (2020). MYCHELL