Seção III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR

Seção II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 512593-55.2011.8.09.0175 : 1363 : ACAO PENAL : WILIANS NASCIMENTO PINHEIRO ADILSON MIRANDA MARQUES VITIMA : ROMILDA RODRIGUES DE MIRANDA ADV ACUS : 15670 GO - MONTOLVANINE FRANCK 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA PARA: 1) CONDENAR WILIANS NASCIMENTO PINHEIRO P

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 RÉU: BRUNO ROCHA DA SILVA ADVOGADO: CÂNDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS OAB/PA 18.799 VÍTIMA: J.D.C.V. DECISÃO Vistos os autos. Chamo o feito a ordem para corrigir erros materiais constantes da sentença proferida às fls. 114-117. No quarto parágrafo, da fl. 115 -v, constou: Noutro norte, o conjunto probatório não foi suficiente para comprovar as autorias dos crimes previstos nos artigos, 157, § 2º

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 299 LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito Titular Aç¿o Penal Processo: 0006163-71.2016.8.14.0033 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: Raimundo da Silva Nunes Vítima: R.S.D.S. Tipificaç¿o: Art. 129, caput e art. 147, caput, ambos do CP SENTENÇA Vistos etc., Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Aç¿o Penal que imputa a Raimu

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E CONDENACAO POR AQUELAS OUTRAS CONDUTAS INDICADAS, VERDADEIRO BI S IN IDEM. AINDA, COMO NAO SE TRATAM DE CONDENACOES PENAIS TRANSI TADAS EM JULGADO, ACEITAR OS ANTECEDENTES COMO CIRCUNSTANCIA DESF AVORAVEL, SERIA O MESMO QUE ADMITIR A OFENSA AO PRINCIPIO DA PRES UNCAO DE INOCENCIA; C) CONDUTA SOCIAL, PARA AMBOS OS CRIMES, ASSI M COMO OS ANTECEDENTES, E ELEMENTO ESTRANHO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002135-43.2017.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X MOYSES COSTA DE SA(SP099620 - NATHANAEL COSTA DE SA) X CARLOS ALBERTO BENAGLIA(SP004713SA - HASSON SAYEG, NOVAES, VENTUROLE E ANDRADE ADVOGADOS E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE) X ANTONIO CELSO COMINETTI(SP004713SA - HASSON SAYEG, NOVAES, VENTUROLE E ANDRADE ADVOGADOS E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE E SP192051 - BEATRIZ QUINTANA NOVAES E SP270169 - EVELINE BERTO GONCALVES E SP363965 - MARIANA FLEMING SO

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ITOS IMPUTADOS, NAO SE PODENDO AFIRMAR DE MAIORES DANOS SENAO O Q UE SE DEDUZ DO SIMPLES INCIDIR CRIMINOSO; H) EM NENHUM DOS CRIMES HA COMO MENCIONAR COMPORTAMENTO DA VITIMA. SENDO ASSIM, FIXO AS PENAS BASES EM SEUS MINIMOS LEGAIS, DE (I) 5 (CINCO) ANOS DE RECL USAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO -MINIMO CADA DIA MULTA, EM RELACAO AO CRIME

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ITOS IMPUTADOS, NAO SE PODENDO AFIRMAR DE MAIORES DANOS SENAO O Q UE SE DEDUZ DO SIMPLES INCIDIR CRIMINOSO; H) EM NENHUM DOS CRIMES HA COMO MENCIONAR COMPORTAMENTO DA VITIMA. SENDO ASSIM, FIXO AS PENAS BASES EM SEUS MINIMOS LEGAIS, DE (I) 5 (CINCO) ANOS DE RECL USAO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 DO SALARIO -MINIMO CADA DIA MULTA, EM RELACAO AO CRIME

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2797 Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300924-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fizeram por mero favor a quem quer que seja.Suficientemente comprovada, pois, em relação a Gustavo Raymundo Pintos Giordano a prática dos crimes dos arts. 16 e 22, parágrafo único, primeira parte, da Lei 7.492/86, e em relação a Gustavo Alfredo Orsi, Ricardo José Fontana Allende e Fabio Andres Guerra Flora a prática do crime do art. 22, parágrafo único, da Lei 7.492/86.b) Crime do art. 22, parágrafo único, última parte, da Lei 7.492/86 (manutenção de depósitos não declarados no