Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CON STITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE A UTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 26/07 /2018 AS 08:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINIS

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DESPACHO : DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO (FL. 48), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NA O SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCL UDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONS

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NR. PROTOCOLO : 72793-43.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LETICIA ALVES PEREIRA ACUSADO : TIARLEY MARQUES DA COSTA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO (FL. 41), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 OS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM CO MO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NE CESSARIO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZDE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1003-28.2017.8.09.0176 AUTOS NR. :

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ACAO PENAL A COLETIVIDADE RONIVALDO VENANCIO DA CRUZ 46031 GO - LUANA CARDOSO LACERDA 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201504244480 DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSAD O FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INT ERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FLS. 44/46), CONSOANTE PRECEIT

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 PARA TAL ATO, DO VALOR PENHORADO A FL. 183. APOS, EM NADA SENDO R EQUERIDO, PRESTADA A TUTELA JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 222397-10.2017.8.09.0176 431 ACAO PENAL VALDEIR JUNIOR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INT ERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FLS. 56/64), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 RT. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NAO SE VERIFICANDO, A PRIORI , A EXI STENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CON STITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE A UTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIA MARIA CONCEICAO ACUSADO : MARCOS SEPULVIDO DA SILVA ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DESPACHO RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO NOMEADO (FL. 86), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, DO CPP. POIS BEM, NA O SE VERIFICA

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VITIMA : ADRIANA PEREIRA GOMES ACUSADO : FRANCISCO DA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO ADV ACUS : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO (FL. 58/ 59), CONSOANTE PRECEITUA O ART. 396-A, 2, DO CPP. POIS BEM, NAO S E VERIFICANDO, A PRIORI, A EXIST