Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 Apelado: Reginaldo Vasconcelos da Costa Advogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.” Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFER

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 (VIDEOCONFERÊNCIA) —APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA, OAB/PB 18.882, LU

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RAMALHO JÚNIOR.” COTA DO DIA 22.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO CONFLITO E DANDO COMPETENTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITADO), DIVERGINDO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR QUE CONHECIA DO CONFLITO, MAS DAVA COMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RELATOR: E

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA (OAB/PB 159.952-A) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORSEGUNDO APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803498-63.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AUTORA: RISONETE COSTA DE LUCENA ADVOGA

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 EXEQÜENTE(s) Advogado(a) EXECUTADO(s) Advogado(a) Sirlei Cristina dos Santos Alves Telmar Carlos Schossler(OAB: 28393/PR) Município de Sao Miguel do Iguaçu Edson Silva da Costa(OAB: 37790/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Município de Sao Miguel do Iguaçu - Sirlei Cristina dos Santos Alves EXEQÜENTE(s) Advogado(a) EXECUTADO(s) Advogado(a) 41 Alexandre Maximino Dal Piva Eve

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 EXEQÜENTE(s) Advogado(a) EXECUTADO(s) Advogado(a) Adilson Correia Telmar Carlos Schossler(OAB: 28393/PR) Município de Sao Miguel do Iguaçu Joao Batista De Andrade(OAB: 67135/PR) EXEQÜENTE(s) Advogado(a) EXECUTADO(s) Advogado(a) 42 Caroline Simonatto Locatelli Lanzarin David Hermes Depine(OAB: 56590/PR) Município de Sao Miguel do Iguaçu Edson Silva da Costa(OAB: 37790/P

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 3. Acolhe-se, pois, a proposta de pagamento parcelado dos precatórios vencidos (orçamentos 2014, 2015 e 2016), mediante a retenção da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, cota do dia 30 (trinta), iniciando-se em janeiro/2017. EXEQÜENTE(s) Advogado(a) 4.No tocante aos precatórios a vencer, com o término do prazo constitucional para pagamento (31/12/201

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Advogado(a) Joao Batista De Andrade(OAB: 67135/PR) Intimado(s)/Citado(s): EXECUTADO(s) - Juliana Viera Marcolin - Município de Sao Miguel do Iguaçu DESPACHO DE FLS. 141/142: 1.Por meio de correspondência eletrônica juntada à fl. 302, o Município de São Miguel do Iguaçu manifesta interesse em dar continuidade no pagamento parcelado dos precatórios, no valor mensal d

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 11 DO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810042-86.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº 00802911-82.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Expresso Guanabara S/ A. Advogado(s): Márcio Rafael Gazzineo – OAB/CE 23.495. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB