CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 656 0053934-26.1998.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Ruivaldo Oliveira Santos Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Impetrante: Cassimiro Alcantara Da Guia Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Impetrado: Ato Do Ilmo Sr Coronel Pm Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Liz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 326 Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Impetrado: Ato Do Ilmo Sr Coronel Pm Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Lizea Magnavita Maia (OAB:BA13137) Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0053934-26.1998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte, 03 de abril 2014. ATO DE INCLUSÃO DE MATRÍCULA Nº. 02/2014 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSD 2014 CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL O Tenente Coronel PM Comandante da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 173, artigo 282, e inciso IV, do artigo 283 do Decreto Estadual nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar, aprovadas pela Resolução 4210, de 23Abr12, RESOLVE MATRICULAR no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD/2014) E INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Soldados e, consequentemente, na Corporação, a partir de 18 de fevereiro de 2014, o Candidato Civil abaixo relacionado, conforme Determinação Judicial:52-Nr1645621,Sd 2ª CL PM VALDEIR GONÇALVES DE SOUZA. Atesta que foram cumpri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 173, artigo 282, e inciso IV, do artigo 283 do Decreto Estadual nº. 11636 (RGPM), de 29 Jan69 e, em conformidade com o Inciso II, do artigo 3º, da Instrução de Pessoal nº. 37/DP, de 13Abr94; e artigos 119, 121 e 127 das Diretrizes da Educação de Polícia Militar, aprovadas pela Resolução 4210, de 23Abr12, RESOLVE MATRICULAR no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD/2014) E INCLUIR no efetivo da Escola

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 441 Reu: Coronel Pm Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Advogado: Zaqueu Barbosa De Lima (OAB:BA16691) Autor: Luiz Mario Da Silva Lima Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 3º, da Instrução de Pessoal nº. 37/DP, de 13Abr94; e artigos 119, 121 e 127 das Diretrizes da Educação de Polícia Militar, aprovadas pela Resolução 4210, de 23Abr12, RESOLVE MATRICULAR no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD/2014) E INCLUIR no efetivo da Escola de Formação de Soldados e, consequentemente, na Corporação, a partir de 06 de janeiro de 2014, o Candidato Civil abaixo relacionado, conforme Determinação Judicial:77-Nr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 005/2005, com base no procedimento nº 003/2020, em sua 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 13 de novembro, à unanimidade, Delibera: Art. 1º. Julgar procedente o pedido de reabilitação formulado pelo servidor A. H. S. para excluir de seus assentos funcionais a penalidade de repreensão aplicada no PAD nº. 0864.0903.2015.4.004. Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua pub

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CERTIDÃO EXPEDIDA - 15/03/2017 11:19:04 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0192222.13.2016.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) JEREMIAS NOGUEIRA DE PAULA CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA PMGO NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JEREMIAS NOGUEIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Processo n° 41.986 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 30/2018 Aprovado em 31.01.2018 Autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Matias Cardoso. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal João Pereira da Costa com Ensino Fun