Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 505 - Supermercado Bom Preço - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, com pedido de tutela de urgência, proposta por TIAGO ALBERTO MASSINI MERCEARIA - ME (SUPERMERCADO BOM PREÇO) em face de CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA., MARCOS ANTONIO ENGLER e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO/SP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 502 multas que somam 35 pontos inseridos em seu prontuário. Ocorre que procurou pelo segundo requerido, na guisa de resolver a situação, contudo sem sucesso. Assim pleiteia, em sede tutela antecipada, seja determinado a transferência das multas para o segundo requerido, com o bloqueio de circulação da motoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1333 declarante, nos termos do artigo 99, § 2º, do NCPC/2015. Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP) Processo 1001481-02.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Julio de Almeida - Vistos. A fim de ser apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 769 cada desconto. Já a indenização por danos morais também deve ser atualizada a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros legais a partir do evento danoso leia-se, data do primeiro desconto (Súmula 54, STJ). Condeno a requerida, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 900 por meio da qual o DD. Magistrado “a quo” indeferiu o pedido liminar visando à imediata suspensão do auto de infração n. 0567776, a fim de obstar que a autoridade impetrada efetive quaisquer providências administrativas dele decorrentes. Sustenta, em síntese, ser ilegal e arbitrária a autuação lavrada pelo agente de tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 984 tutela antecipada como decidida, sem qualquer garantia em contrapartida, afronta o art. 300, § 3º do CPC e o art. 142 do CTN, bem como a presunção de legitimidade do ato administrativo, além de representar um dano irreparável ao interesse público, na medida em que prejudica a arrecadação estatal; (iii) ausência de verossim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1669 Processo 1000318-41.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Pedro Faria Ribeiro - Vistos. Considerando que houve a instauração do incidente de cumprimento de sentença pelo Autor, prossiga-se nos autos nº 47123.2020. Assim, arquivem-se estes autos com a anotação de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 3357 devolva-se com nossas homenagens de estilo.Se faltar cumprir mais alguma das exigências legais, oficie-se ao douto Juízo deprecante ou intime-se a parte interessada na pessoa de seu procurador via DJe a fim de que seja providenciado o quanto necessário no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo resposta, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4766 639 Processo 0800119-47.2021.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento Autor: Julio Cesar Ferreira Jacomini - Réu: Convênios Card Administradora de Cartão e Editora Ltda e outro ADV: ROBINSON CASTILHO VIEIRA (OAB 19713/MS) Intimação da parte autora para ciência e manifestação nos termos do despacho de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 3274 da empresa Use Card. Aduz que as empresas teriam inclusive os mesmos sócios, quais sejam: Marcos Antonio Engler e Suzana Renata Frota de Souza Engler.A análise das fichas cadastrais das empresas (fls. 92/93 e 95/97) permite a conclusão que, de fato, a empresa “Convênios Card” pertence aos mesmos sócios