Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0010291-50.2019.5.03.0110 AUTOR PAULO CESAR RAMOS ARAUJO ADVOGADO MIRIAM ROSA SANTOS DUARTE(OAB: 51819/MG) RÉU RUN&FUN BH ADVOGADO CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) ADVOGADO LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) TESTEMUNHA RICARDO JOSÉ ALCÂNTARA SANCHES TESTEMUNHA RENATA LANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 067/2022 CONVÊNIO:1212/2009 - VILA VICENTINA CARLOS ALMEIDA SOBRINHO. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1212/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Vil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 028/2022. Processo nº: 2300.01.0307436/2021-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foi habilitada a licitante: DOMÍNIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., na licitação objeto do edital em epígrafe. A pa

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1717 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010508-66.2020.5.03.0140 EMENTA: VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA E COBRADOR. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL DO DER/MG, TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação de Irving dos Santos Lelis, para o cargo provimento em comissão, DAI-16 ER1100281, publicado no Minas Gerais de 5 de junho de 2014 NOMEIA, nos termos do art. 14,

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1895 nas vias públicas. Dessa forma, é legítimo que o MPT busque e jurídicos fundamentos; inverteu os ônus de sucumbência e cumprir a legislação local na execução dos serviços de transporte condenou a empresa Ré ao pagamento de custas processuais, no público, por se tratar de matéria que envolve interesse público importe de R$2.000,00(dois mil reais), calcul

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6115 proferida nos autos. para fins trabalhistas, na forma prevista no art. 2º, §§ 2º e 3º, da RELATÓRIO CLT, com redação dada pela Lei n. 13.467/17. Frustrada a tentativa de execução em face da empresa Transimão Também não há como afastar a responsabilidade solidária, Transportes Rodoviários Ltda., com fundamento no princípio da decorrente da formação

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6113 empresa executada (fl. 935 – ID. 5fc0a8d). contrato de constituição de consórcio (Consórcio Esmeraldas Devidamente citadas, as empresas Transimão Transportes Neves) de janeiro/2008 a julho/2013 (confira fls. 1085/1096 – ID. Rodoviários Ltda., Riacho Transporte Ltda., Coletivos Asa Norte 268ea2b), portanto, durante a vigência do contrato de trabalho do Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 126 integral da dívida. Int. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP) Processo 0185743-60.2012.8.26.0100 (583.00.2012.185743) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Consórcio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 137 Processo 0170401-43.2011.8.26.0100 (583.00.2011.170401) - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Centro de Formaçao de Condutores - Banco Panamericano S/A - Vistos.Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de Cumprimento de Sentença pela via digital.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: ADEMIR THOME (OA