Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 “(…) 01- Não se atentando o recorrente para o primado da dialeticidade, deixando de atacar diretamente os fundamentos da sentença, impõe-se o não conhecimento em parte do recurso. (...) APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 157696-05.2012.8.09.0018, Rel. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, julgado em 16/05/2017, D

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 192 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE:FRANCISCA DA SILVA SANTOS Adv: Jean e Silva Dias RECORRIDOS: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Adv: Arcy Franca Trindade ESTADO DO AMAPÁ Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 5ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes aquelas acima identificad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 88 Paciente: E. B. R. Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande E M E N T A - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DA IMPETRAÇÃO - ACOLHIDA - IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO ACERCA DE FATOS E PROVAS NESTA

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR.PROCESSO: 0504794.47.2008.8.09.0051 750,00, devendo ser majorados para R$ 10.000,00. Inviável conhecimento em parte para elevação maior pretendida, em respeito ao valor dado à causa pela autora. 3.- Recurso Especial conhecido, em parte, e nessa parte provido, reconhecendo-se o direito real de habitação, relativamente ao imóvel em que residia o casal quando do �

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 “(…) 01- Não se atentando o recorrente para o primado da dialeticidade, deixando de atacar diretamente os fundamentos da sentença, impõe-se o não conhecimento em parte do recurso. (...) APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 157696-05.2012.8.09.0018, Rel. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, julgado em 16/05/2017,

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1078 OBJETO: JUSTA CAUSA -MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT DESVIO DE FUNÇÃO DATA DO JULGAMENTO: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão CERTIFICO QUE, APRESENTADO ESTE PROCESSO PARA JULGAMENTO, A EGRÉGIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU, RAZÕES DE DECIDIR UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO; SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARA,

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 326 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 2ª reclamada, recorre ordinariamente, Id. f56db5b, da sentença (Id. 2491c9d) proferida pela Vara do Trabalho de Maruim, que julgou procedentes, 1. DO CONHECIMENTO em parte, os pedidos formulados na reclamatória trabalhista em que litiga com SYLMAR MELO CARVALHO, reclamante, ajuizada também em face de CO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 839 VOTO EMBARGANTE: AMARILDO GONÇALVES DA SILVA ADMISSIBILIDADE EMBARGADO: Acórdão de fls. 456/472 Implementados os pressupostos legais, conheço dos embargos agk declaratórios apresentados. MÉRITO Sem razão o embargante. Conforme consignado no tópico "admissibilidade" do acórdão ora embargado (fl. 457), o recurso do reclamante não foi conhecido no que se refere

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 20195 TST. Sentença proferida às fls. 296/299, a qual julgou o feito procedente I - Conhecimento. em parte, com ciência às partes em 17 de abril de 2017, com fluência recursal até o dia 25 de abril de 2017. Recurso ordinário pelo Reclamante às fls. 313/327, em que discute a) validade do regime 12x36 e banco de horas; b) indenização por dano moral; c) multa do ar

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 196 RECORRIDOS: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Adv: Arcy Franca Trindade ESTADO DO AMAPÁ Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 5ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes aquelas acima identificadas. A reclamante, inconformada com a sentença que julgou parcialmente procedentes seus pedidos, reco