CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1361 Terceiro Interessado: Isadora De Lima Negreiros Da Silva Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0516305-91.2017.8.05.0001 Ór

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 680 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rosenildo Guedes De Jesus Advogado: Wesley Novais Alves Ferreira (OAB:BA62975-A) Apelado: Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Da Administracao Hospitalar - Ibdah Advogado: Isan Almeida Lima (OAB:BA26950-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 5172695.82.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos Alberto França Embargos de Declaração 5172695.82.2019.8.09.0000 em Agravo de Instrumento nº Comarca de Goiânia Agravante: Marcelo Santos de Oliveira Agravado: Município de Goiânia Relator: Desembargador Carlos Alberto França E M

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3391 De modo que sano o julgado, mas sob a ótica de erro manifesto, ordinário, nos embargos de declaração do obreiro. E conhecer dos para não conhecer do pedido no recurso ordinário do obreiro por embargos de declaração interpostos pelo reclamante ANDERSON antecipação da tutela, quanto ao fornecimento de transporte interno, HENRIQUE ESCOSSIO MONTEIRO e não o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1029 Advogado: João Paulo de Freitas Severo (OAB : 30678/BA) Apelado: Ministério Público Promotor: Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza Procurador: Tânia Regina Oliveira Campos Relator: Ícaro Almeida Matos Decisão: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA D

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR.PROCESSO: 5006558.25.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006558.25.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE CELG DISTRIBUIÇÃO S/A APELADA TOKIO MARINE SEGURADORA RELATOR ROBERTO HORÁCIO REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DESPACHO Intime-se A Apelante, em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-

Seção I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Portanto, flagrante a inadmissibilidade do recurso de apelação, razão pela qual o presente agravo interno deve ser desprovido. NR.PROCESSO: 0283762.22.2016.8.09.0137 de atacar diretamente os fundamentos da sentença, impõe-se o não conhecimento em parte do recurso. (…) APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.” (TJGO. 6ª Câmara Cível. R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1136 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 8041494-53.2021.8.05.0000, figurando como agravante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, e como agravados S. D. S. C. e ROMELL FARIAS CAMPOS. ACORDAM, os Desembargadores integrantes da colenda Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1177 DES. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 0002714-05.2008.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Irmaos Vilas Boas E Cia Ltda Advogado: Ricardo Bertelli Pereira (OAB:BA19404-A) Apelante: Ana Ali

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 3389 8 - para exemplo. Quanto à antecipação do fornecimento de transporte interno, resta claro que o deferimento da providência se deu no v. acórdão na DISPOSITIVO forma alternativa a recondução do obreiro ao posto de trabalho mais Diante do exposto, decido: conhecer dos embargos de declaração próximo da portaria. Entendeu-se que houve mesmo pedido por inter