Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 99 Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 162-16.2000.8.06.0175/2 DE TRAIRÍ. Apelante: Murilo Moura de Sousa. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: Exma. Sra. De

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 80 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”. 98–APELAÇÃO CRIME Nº 0058945-55.2011.8.06.0000 DE ARNEIROZ. Apelante: José Crisanto Rodrigues Araújo. Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 mas para lhe negar provimento, nos termos do voto da relatora”. 45-APELAÇÃO CRIME Nº 0022738-28.2009.8.06.0000 DE FORTALEZA. Apelante: José Aldemír Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o pa

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 695 70 dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relato.” 78 APELAÇÃO CRIME NOS AUTOS DIGITAIS Nº 1045080-28.2000.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Cristiano Silva de Lima. Apelada: A Justiça Pública. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer d

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 318 130 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, e em consonância com o parecer ministerial, conheceu do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 196-60.2002.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Apelante: O Representante do Ministério Público. Apelada: José de Paula da Silva e Henrique Jorge Rodrigues da Silva. Relator: Exmo. Sr

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 330 93 Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 4578-88.2008.8.06.0064/1 DE CAUCAIA. Apelante: Quintino Jatai de Matos. Apelada: A Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 226 59 Apelantes: Alexandro Gomes Pereira e Bruno Sérgio Ferreira Marques. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para lhe negar provimento, mantendo a decisão recorrida, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 712 92 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 30179-02.2005.8.06.0000/1 DE FORTALEZA. Apelante: Anastácio Emanuel Ferreira. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Ol

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 86 Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para dar-lhe parcial provimento, em conformidade com o voto do Des. Relator.” RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001803-39.2010.8.06.0094 DE IPAUMIRIM. Recorrente: Expedit

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 142 Apelado: Robson de Sousa Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, deixou de conhecer o apelo, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000302-18.2010.8.06.0137 DE PACATUBA. Apelante: Francisco Joale Sousa Lima. Apelada: A Justiç