Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 5019 houve um congelamento com base na folga de março/2015. Teremos um ano difícil e precisaremos ser criativos, elegendo prioridades e cortando gastos. Sendo assim, fica prejudicada a DESPACHO realização da audiência designada neste processo para aquela Vistos. localidade. Redesigno a audiência para a sede deste Juízo, em Por força de decisão administrativa cont

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 5102 Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Guaraí - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Guaraí - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Guaraí/TO, 18 de Janeiro de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0000918-17.2015.5.10.0861 RECLAMANTE FERNANDO DA SILVA SOARES ADVOGADO BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE(OAB: 5982/TO)

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 5010 Av. Araguaia, nº 1.360, Esquina com Av. Bernardo Sayão, Centro, DESPACHO Vistos. GUARAI - TO - CEP: 77700-000 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 34644559 Por força de decisão administrativa contida no Ofício Circular n.º Atendimentoaopúblicodas9às18horas 1/2016 - SECOR/TRT10, de 08 de janeiro de 2016, segundo o qual: "Tendo em vista a prudênci

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RECLAMADO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 5034 GUARAI, 15 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): SILVIA MARIOZI DOS SANTOS - ESPÓLIO DE ADIMAS JOSE DA CUNHA (REP. DAGMA FERREIRA LEAL DA CUNHA) Juíza do Trabalho Titular Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Guaraí - TO Av. Araguaia, nº 1.360, Esquina com Av. Bernardo Say�

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 5073 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Guaraí - TO "Vistos. Por força de decisão administrativa contida no Ofício Circular n.º 1/2016 - SECOR/TRT10, de 08 de janeiro de 2016, segundo o qual: "Tendo em vista a prudência na gestão Av. Araguaia, nº 1.360, Esquina com Av. Bernardo Sayão, Centro, orçamentária deste Regional, [...], deverão se

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, nas condenações impostas à Fazenda Pública, de natureza não tributária, os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. - É de se aplicar, após 30 de junho de 2009, o IPCA-E, no

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012”. - Tendo em vista que a verba honorária arbitrada obedeceu aos critérios determinados pelas alíneas estabelecidas nos § 3º e § 4º, do art. 20, do Código de Processo Civil de 1973, é de se manter a decisão hostilizada neste ponto. - Nos termos da regra do art. 1ºF, da Lei nº 9.49

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 JUSTIÇA. POLICIAIS MILITARES. REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. ANUÊNIOS. CONGELAMENTO COM BASE NO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA. REGRA NÃO ESTENDIDA AOS MILITARES. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. CONVERSÃO NA LEI ESTADUAL Nº 9.703/2012. LACUNA SUPRIDA. POSSIB

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0014448-10.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELADO: Genilson Estevem da Silva. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza - Oab/pb N�

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0018045-50.2015.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Merciano Roberto de Barros. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves ¿ Oab/pb N�