Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014353-34.2015.403.6100 - CPFL ENERGIA S.A. X SUL GERADORA PARTICIPACOES S/A X COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ X CPFL COMERCIALIZACAO CONE SUL S.A.(SP169017 ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI E SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP Inicialmente, afasto a ocorrência de prevenção do presente feito com aqueles indicados no Termo de Prevenção de fls. 127/130, vez que tratam de objetos di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014353-34.2015.403.6100 - CPFL ENERGIA S.A. X SUL GERADORA PARTICIPACOES S/A X COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ X CPFL COMERCIALIZACAO CONE SUL S.A.(SP169017 ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI E SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP Inicialmente, afasto a ocorrência de prevenção do presente feito com aqueles indicados no Termo de Prevenção de fls. 127/130, vez que tratam de objetos di

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Agravo de Instrumento noticiado o teor da presente decisão.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorários, por força do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça e 512 do Supremo Tribunal Federal.Sentença sujeita ao reexame necessário (Lei nº 12.016/99, art. 14, 1º).P.R.I.C.São Paulo, 24 de setembro de 2015. 0011139-35.2015.403.6100 - MARIO INACIO FERREIRA FILHO(SP301548 - MARIO INACIO FERREIRA FILHO) X GERENTE GERAL DA AGENCIA N 4126-2 (PER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Agravo de Instrumento noticiado o teor da presente decisão.Custas na forma da lei.Sem condenação em honorários, por força do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009, Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça e 512 do Supremo Tribunal Federal.Sentença sujeita ao reexame necessário (Lei nº 12.016/99, art. 14, 1º).P.R.I.C.São Paulo, 24 de setembro de 2015. 0011139-35.2015.403.6100 - MARIO INACIO FERREIRA FILHO(SP301548 - MARIO INACIO FERREIRA FILHO) X GERENTE GERAL DA AGENCIA N 4126-2 (PER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a informação da contadoria, prossiga-se. Defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de ação ordinária, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez. Assim, deverá ser fixada por perícia médica do Juízo a atual situação de saúde do(a) autor(a), a fim de que possa ser o tema melhor aquilatado. Para tanto, nomeio como perita, a Dra. Mariana Facca Galvão Gazuolli, CRM 121.533 (clínica geral), a fim de realizar

Administrativo ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 9 - FAST SHOP S.A. São Paulo/SP – CNPJ nº 43.708.379/0001-00 – Avenida Zarki Narchi, nº 1664 – sobreloja – Carandirú, São Paulo/SP. - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 42.591.651/0001-43 – Alameda Amazonas, nº 253 – Alphaville Industrial – Barueri/SP – CEP: 06454-070. - CPFL ENERGIA S.A. - CNPJ nº 02.429.144/0001-93; COMPANHIA LUZ E

Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2185/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 6 Corifeu de Azevedo Marques, nº 2400 – Bairro Vila Pirajuçara – São Paulo/SP – CEP: 05340-900. - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO São Paulo/SP – CNPJ nº 02.206.577/0001-80 – Rua do Comércio, nº 1924 – Centro – Franca/SP – CEP: 14400-660. - FAST SHOP S.A. São Paulo/SP – CNPJ nº 43.708.379/0001-00 – Avenida Zarki Narc

Administrativo ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 6 Marketing Ltda. – EPP - CNPJ: 07.827.878/0001-44; Renove Propaganda e Marketing Ltda. – EPP - CNPJ: 07.827.878/0002-25; Renove Propaganda e Marketing Ltda. – EPP - CNPJ: 07.827.878/0003-06; Sinimpart Participações Financeiras Limitadas - CNPJ: 66.101.650/0001-31; Sinimpart Participações Financeiras Limitadas - CNPJ: 66.101.650/0002-12; Supatri Sociedade de Participa

Administrativo ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 6 Rio Veículos Ltda. - CNPJ: 05.318.447/0028-47; Superfor Rio Veículos Ltda. - CNPJ: 05.318.447/0029-28; Superfor Rio Veículos Ltda. - CNPJ: 05.318.447/0030-61; Superfor Rio Veículos Ltda. - CNPJ: 05.318.447/0032-23; Superfor Rio Veículos Ltda. - CNPJ: 05.318.447/0033-04 - Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 2400 – Bairro Vila Pirajuçara – São Paulo/SP – CEP:

Administrativo ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 5 Participações Limitada - CNPJ: 03.578.963/0002-46; Outono Participações Societárias Ltda. - CNPJ: 08.615.839/0001-46; Renove Corretora de Seguros Limitada - CNPJ: 65.869.471/0001-86; Renove Corretora de Seguros Limitada - CNPJ: 65.869.471/0003-48; Renove Corretora de Seguros Limitada - CNPJ: 65.869.471/0004-29; Renove Corretora de Seguros Limitada - CNPJ: 65.869.471/000