Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 intimado a dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2017 17:12:06. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito N. 0716753-26.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS. Adv(s).: DF54010 - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA. R: PAULO AUGUSTO MARQUES DA SILVEIRA MELLO. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da diligência infrutífera retro, bem como para promover a citação dos executados, juntando aos autos endereço onde possam ser localizados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após o transcurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOTEL POTIGUAR LTDA - ME EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, tendo havido o trânsito em julgado. Retifique-se a autuação para constar Cumprimento de Sentença, invertendo-se, ainda, os polos da lide. Cadastre-se, também, o valor da causa (R$ 789,75). Após, na forma do art. 523, do C

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ATLAS HOLDING LTDA - ME EXECUTADO: GISELDA CARDOSO RODRIGUES, LA LUNA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, MK SOLUCOES INFORMATIZADAS LTDA - ME DESPACHO Nada a prover quanto aos pedidos de ID 26446897. Em que pese os problemas de saúde enfrentados pela patrona da executada, não se vislumbra prejuízo efetivo suportado pela parte decorrente de qualquer determinação a

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 N. 0705307-89.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GENT INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF39862 - JULIANA MARQUES LUCAS, DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: KAREN RAFAELA MARTINS DANTAS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO LOPES FIORENTINO DE SOUZA MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705307-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 noticiado (ID 23059899). Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios, conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Defiro even

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 juntar aos autos cópia integral dos embargos à execução; não os da execução de título extrajudicial para atendimento ao art. 914, § 1º, do CPC. Venha a emenda determinada em 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após o decurso do prazo, a Secretaria deverá excluir os documentos de id 34796551 a 34796890, duplicados nos presentes autos, a fim de facilitar o manuseio e compree

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE. 1. A necessidade de prova da situação de hipossuficiência econômica emana do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. 2. A finalidade do dispositivo constitucional reside na efetivação dos princípios da igualdade e do pleno acesso à justiça. A prevalecer o entendimento diverso, o princípio da igualdade restaria frontalmente violado, já que t

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0712800-20.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO. Adv(s).: DF32283 - ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO. R: ANGELS IDIOMAS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDA DIAS DOS ANJOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudi

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasíli