Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 homologatória do acordo não faz coisa julgada material e não tem repercussão sobre as concessões mútuas efetuadas pelos litigantes (REsp. 866.197/RS, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado 18/02/2016) Washington de Barros Monteiro, analisando os efeitos da transação, ensina o seguinte: "A transação produz entre as partes o efeito de coisa julgada, e só se rescinde por dolo, vio

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0732034-85.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES. Adv(s).: DF0026914A - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: CARLOS ANDRE DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDIRENE FERREIRA DA CRUZ DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títu

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0701246-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: ENGETER TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - ME, MARIO ALVES RIBEIRO FILHO, FLAVIA THATIANY RIBEIRO DE CAMARGO CERTIDÃO Autorizado pela Port

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 ABREU SANTANA, CARLA CRISTINA CARNEIRO RIBEIRO SANTANA SENTENÇA A exequente ajuizou a presente damanda, pugnando pelo pagamento de R$ 2.621,28, relativo a taxas condominiais vencidas em fevereiro de 2017 a março de 2018. A parte executado depositou a quantia de R$ 2.736,19, consoante ID 19898927. Instado a se manifestar acerca do depósito, sob pena de concordância tácita, a parte exequente apenas

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0703235-32.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: INOVAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF26065 - RUBENS WILSON GIACOMINI. R: MIGUEL LOPES DA SILVA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0719564-56.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORDAO PORTUGUES DE SOUZA EXECUTADO: NASARE SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: AZEVEDO IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Intime-se a executada para, em 05 dias, complementar o valor depositado, ante a diferença informada pelo exequente na petição de ID Num. 15148497 - Pá

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 N. 0701499-76.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ALEXANDRE MELO SOARES. Adv(s).: DF40636 JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA. R: VALDIR JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF56358 - JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0701499-76.

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 SENTENÇA N. 0716764-55.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DO PEQUIS. Adv(s).: DF54010 - LUIZ CARLOS DA SILVEIRA. R: DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 07167

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 de forma que a legitimidade ativa para execução não lhe pertence. Proceda, destarte, a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2018 14:47:47. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito SENTENÇA N. 0717888-73.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PO

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente neste ato. Publique-se. Intimem-se. Custas finais, se houver, pela parte ré, nos termos do acordo de ID25954306. Ante ausência de interesse recursal, com a publicação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Após,