Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 MARQUES ATIE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702998-69.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL (206) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS ARAÚJO CHAVES, JOSÉ LEITE FERREIRA FILHO AGRAVADO: SANDRA RODRIGUES ALVES D E S P A C H O Defiro a dilação do prazo, a fim de que o Autor promova

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 a segurança, nos termos dos arts. 6º, §5º, e 10, caput, da Lei 12.016/09 e arts. 330, inc. III e 485, inc. I, do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 4 de outubro de 2018 VERA ANDRIGHI Desembargadora DESPACHO N. 0708692-48.2018.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ANA LUIZA DE GUADALUPE DE SOUZA. Adv(s).: DF2082500A - CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE. R: BRB BANCO DE

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 do CPC. Nesse sentido, já se pronunciou esta e. 2ª Câmara Cível, in verbis: ?PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COBRANÇA. CONDOMÍNIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. PROPOSITURA EM CIRCUNSCRIÇÃO DIVERSA. OPÇÃO DO AUTOR. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA A PEDIDO DO REQUERENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A competência para o processamento da lide proposta é determinada no momento da di

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 ou os direitos possessórios, apontando os valores atuais desses bens; 6) Se é titular de conta(s) bancária(s) ou de cartão(ões) de crédito, caso em que deverá indicar a instituição financeira, o número e agência bancária de cada um, bem como apresentar extratos dos últimos 3 (três) meses anteriores à data do ajuizamento desta ação/cumprimento de sentença; 7) Se está desempregado(a), cas

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0702886-02.2018.8.07.0010 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF12151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. R: LUCIANO DA SILVA DORIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 MOTTA TEIXEIRA RECONVINDO: JOSE SOARES DA FONSECA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto N. 0717725-93.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE SOARES DA FONSECA SOBRINHO. Adv(s).: DF30367 WILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. A: BRUNO CESAR MOTTA TEIXEIRA. Adv(s).: DF28502 - JO

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 Adv(s).: PI13863 - DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731067-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA RODRIGUES RÉU: REBEKA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, ONAYRA MAYRA FERREIRA CARDOSO DESPACHO Vistos.. Façam os autos conclusos p

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 processo: 0713109-57.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO AGUIAR DE SOUZA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO se encontra devidamente assinado, informando que para o levantamento do alvará basta imprimi-lo e encaminhá-lo à instituição bancária. Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste juízo, aguar

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. R: DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. R: DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A. Adv(s).: DF0039000A - CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL, DF0011717A - TERENCE ZVEITER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011398-23.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 ir e vir, consagrado na Constituição Federal, art. 5º, inciso XV, bem como fere diretamente o princípio dignidade da pessoa humana. 4.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (Acórdão n.1003108, 07027458120168070000, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/03/2017, Publicado no DJE: 27/03/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Santa Maria/DF, 8 de março