Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO THIAGO SOUSA RODRIGUES FERREIRA(OAB: 30740/BA) FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA(OAB: 26522/BA) MARIA CONCEICAO LIMA SANTOS DE ANDRADE Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA TIAGO PINHEIRO PONZIO(OAB: 35617/BA) THIAGO SOUSA RODRIGUES FERREIRA(OAB: 30740/BA) FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA(OAB: 26522/BA) UNIVERSIDADE CATOLI

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 190 sucumbenciais." demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2021. recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária. Sem VINICIUS MEDRADO GUIMARAES divergência, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das reclamadas. Diretor de Secretaria Vencido o Exm�

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 305 RECORRENTE UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR TIAGO PINHEIRO PONZIO(OAB: 35617/BA) FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA(OAB: 26522/BA) MARIA CONCEICAO LIMA SANTOS DE ANDRADE Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA TIAGO PINHEIRO PONZIO(OAB: 35617/BA) THIAGO SOUSA RODRIGUES FERREIRA(OAB: 30740/BA) FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA(OAB

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 307 LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos. SALVADOR/BA, 09 de outubro de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000010-35.2020.5.05.0016 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR ADVOGA

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 de Taguatinga Número do processo: 0712833-38.2017.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor: JOSE NEVES RODRIGUES(428.988.701-53); RONALDO LIMA SANTOS(180.017.181-15); ANTONIO LUIZ LIMA SANTOS(248.420.521-04); EDIVALDO LIMA SANTOS(120.168.531-15); IVANETE LIMA SANTOS COUTINHO(055.433.121-72); LEDA MARIA LIMA SANTOS(340.652.451-68); MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS(179.618.311-34); ROSAN

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALEXANDRE FONSECA REMATEL - RECUPERADORA DE MALHA ASFALTICA E TERRAPLENAGEM LTDA. GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) ALEXSANDRO MONTEIRO MELO(OAB: 3433/SE) Irislene Guimarães Boblitz(OAB: 3104/SE) 221 ADVOGADO JERÔNIMO BASÍLIO SÃO MATEUS(OAB: 3928/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Divandalmy Ferreira Maia(OAB:

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 77 CUSTOS LEGIS “à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para: a) determinar a aplicação da prescrição MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HILDO BRITO DE MATOS quinquenal, declarando prescritas as parcelas anteriores a 08.11.2013; b) reduzir o valor da indenização por dano moral, decorrente de assédio moral, para R$

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 431 Fica a reclamada notificada para tomar ciência do despacho Id. INTIMAÇÃO b8ac4f4, cuja conclusão é a seguinte: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e62ddb “Portanto, nos termos do art. 1.007, §2º, do Código de Processo proferido nos autos. Civil de 2015, fixo prazo de 5 (cinco) dias para a recorrente Vistos, etc. complemente o recolh

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 977 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho - MARIA CONCEICAO LIMA SANTOS FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FORTUNA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000711-32.2021.5.07.0007 RECLAMANTE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER(OAB: 29110/CE) RECLAMADO F. DE SOUSA BATISTA SERVICOS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE ENIO PAVIE CARDOSO(OAB: 6194/BA) DIEGO NASCIMENTO CURVELO(OAB: 36174/BA) MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE EN