Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alvimar José da Costa 133.355.456-72 Alvimar José da Costa 133.355.456-72 Ivam Caixeta Alves 591.196.406-68 Silvia Gorette Brugnara 437.496.746-04 Sebastião Rodrigues Teixeira RG: 16143593 Nei José Estrela 997.988.088-00 Antônio Carlos Lassi Lopes 073.063.421-34 Antônio Carlos Lassi Lopes 073.063.421-34 Carlos Cesar de Carvalho 056.966.986-38 Ana Lourenço Mapa da Silva RG: 11252508 Rui Yoshio Tamura 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo impugnação apresentada pela empresa autuada. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária situada à Rua Halfeld, 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. PTA: 01.000429383-23 Sujeito Passivo: LOJA ELÉTRICA DUMONT LTDA – ME Insc. Estadual 607.786290-0042 Endereço: Rua Antônio Ladeira, nº110 Centro - Santos Dumont/MG Cep. 36.240-000 e FERNANDO ANTONIO CORREA DE SA CPF: 788.160.256-20 Endereço:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9.3 Self Clean Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. 10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1 CNH Latin América Ltda. - Fabricação de máquinas em geral e implem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA Nº 083/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 18, da Lei Nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 eDecreto nº 44.682, de 19 de dezembrode 2007, observada a alteração produzida pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Mineração Usiminas S.A. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/040/2013- Classe 3. RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 03/06/2015 - pág. 24) Onde se lê: O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Mineraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 7 Masp 11284536, CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA, ASP, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/12/2020. Masp 11738671, EDUARDO DA SILVA FERREIRA, AGSE, IV/A; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/12/2020. Masp 14039804, GIBRAN SALLUM VIEIRA, ASEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/12/2020. Masp 11318771, ISAAC JARDIM ORNELAS, AGSE, II/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zairo Divino Macedo CPF: 010.156.306-00 Genesio Alves Rezende CPF: 039.553.626-04 Luiz Fernando dos Santos CPF: 339.804.541-34 Adriano dos Reis Fernandes CPF: 595.617.426-91 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 Defesa Indeferida/ R$ 14.559,44 Defesa Indeferida/ R$ 45.079,16 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 486751/17 6064/2015 485983/17 208839/2014 486505/17 23559/2015 440235/17 23628/2015 30 1034928 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos, Conselheiro Pena/MG, PA nº 3030/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 21/09/2031. 4) M.B.M. Minas Brasil Minérios Ltda., Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhec