Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 ADVOGADO JADERSON MIGUEL DA SILVA SANTOS(OAB: 47450-D/PE) ESTADO DE PERNAMBUCO CONSTRUTORA SAGA LTDA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAN CORREIA DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1216 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000242-68.2021.5.06.0312 RECLAMANTE EDVANILDO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO MARCIO RODRIGUES DE MELO(OAB: 26553-D/PE) RECLAMAD

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Número do documento: 20021016172690900000016230538 1048 NASCIMENTO. Agravante : CAPITAL DO AGRESTE TRANSPORTES URBANOS LTDA. Página carregada Agravado : DJALMA AMADEU DO NASCIMENTO. RECIFE/PE, 05 de março de 2020. Advogados : Antônio Carlos da C. L. C. Moreira; Jose Milton Monteiro de Figueiredo. SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDES Procedência : 2ª Vara do Trabalho da C

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2538 ADVOGADO PRAXAGORAS MARTINS CARLOS DOS SANTOS CAVALCANTE(OAB: 24802/PE) JOSE ADRIANO DE SOUSA LAYANNE FREITAS CAVALCANTE(OAB: 54867/PE) JESSICA ADRIANE DE SOUZA LAYANNE FREITAS CAVALCANTE(OAB: 54867/PE) no sistema e ARQUIVE-SE. 2. Desatendida a ordem do item anterior, voltem os autos conclusos para prosseguimento da execução. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO -/

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0000152-28.2019.5.06.0313 RECLAMANTE EDJANE SILVA MONTEIRO ADVOGADO ANY GABRIELLY FERNANDES PEREIRA(OAB: 41708/PE) ADVOGADO JOSE NARCISO DA SILVA JUNIOR(OAB: 34849/PE) RECLAMADO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB: 15909/PE) PERITO PAULINO VERGETTI NETO TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2483 constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a prejuízo.". partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF).". Portanto, DEFIRO o(s) pedido(s) formulado(s) pela(s) parte(s) e Decreta-se, por conseguinte, a extinção do processo com resolução determino que as notificações e intima�

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1599 3º, com a redação dada pela Lei nº 10.537/02. reclamado, foi homologado o TRCT pelo sindicato da categoria 1.2. DAS NOTIFICAÇÕES/INTIMAÇÕES com observação quanto ao não recebimento dos haveres A Súmula nº 427 do Tribunal Superior do Trabalho diz o rescisórios, o que se deu com o propósito de minimizar os seguinte: "Havendo pedido expresso de que as int

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2511 de forma pessoal1. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Medicilândia-PA, 18 de março de 2019. André Monteiro Gomes Juiz de Direito 1 (...)- Nos termos estabelecidos nos arts. 370, § 4º, do Código de Processo Penal e no art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50, constitui prerrogativa do defensor dativo e do defensor público a intimação pessoal de todos os atos do processo, dentre os quais se inclu

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 SENTENÇA 4188 tramitação preferencial do feito, conforme alínea "b", do art. 43, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do I - RELATÓRIO Trabalho, publicado em 24/02/2016. Dispensado (Lei nº 9.957/00). 1.4. DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Acolho a prejudicial de mérito da prescrição, suscitada pelo II - FUNDAMENTAÇÃO reclamado, para

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4311 A Súmula nº 427 do Tribunal Superior do Trabalho diz o seguinte: que faria jus o autor, foi inscrito no rol dos credores do processo de "Havendo pedido expresso de que as intimações e publicações recuperação judicial; e que a presente reclamação trabalhista foi sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado necessária, uma vez que não teria sido co

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 6788 1. ANÁLISE DAS QUESTÕES PRELIMINARES adimplidas. Tratando-se de dispensa sem justa causa, e Antes de examinar o mérito da presente lide, faz-se necessário considerando que a admissão foi em 11/08/2014 e a dispensa em analisar algumas questões a ele logicamente antecedentes. 05/09/2016, são devidas as seguintes verbas rescisórias: 1.1. DA JUSTIÇA GRATUITA S