Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 38 00998 Processo: 0001038-73.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BELO DA SILVA ADVOGADO: 023435PE OBERTO FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas14/08/2017 as 09:00hs TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00999 Processo: 0000289-40.2012.815.0091 - PROCED

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: I-Definir datas e

Poder Executivo ● 06/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 13 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 O SECRETÁ

Poder Executivo ● 11/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de novembro de 2017 Nº 5614, DE 10/11/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Adlineri Saile Nogueira Mariano Remígio, mat. 273295-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/ GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia Ruitá José de Freitas

Poder Executivo ● 27/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 085/2017 – Inex. de Licit. Nº 018/2017 para o CREDENCIAMENTO da CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (CNPJ Nº 12.857.736/0006-74), para prestação de serviços de saúde especializados em mamografia bilateral de rastreamento, exclusivamente em mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo o Estado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

residir explorá-lo; (iii) que não houve dano ao erário ou enriquecimento ilícito dos réus.Petição do INCRA às fls. 85 em que requer seja intimada de todos os atos do processo.Manifestação prévia dos réus Mario Jorge e Natal Donizeti às fls. 86/125. Arguem, preliminarmente: litispendência entre a presente ação e àquela em trâmite na 1ª Vara Federal de Naviraí sob o n.º 0001231-18.2010.403.6006; pedido de suspensão do processo, nos termos do artigo 110 do Código de Processo

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800294-88.2017.815.0241. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Mista tramitam os autos da ação acima mencionada, que tem como promovente Aline de

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 341/PMPE/DGP9, de 05/06/2018 EMENTA: Promove Praça O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no

Poder Executivo ● 25/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2019 limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI ME– CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor Global R$ 7.451,32. Vigência: 12 meses. Gravatá, 01 de julho de 2019. Luiz

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 1392, DE 08/03/2018 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 5715364-4/2016 CD SIGPAD nº 2017.12.5.000957 - 3ªCPDPM – Cor.Ger./SDS Aconselhado: Cb RR PM Mat. 21236-9/FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, d