Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 463 SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 17/09/2019, DJe 25/09/2019). Some-se a esses argumentos que o pleito liminar, confundindo-se com o mérito, deve ser submetido à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas na exordial após manifestação da Procuradoria de Justiça. Ante o exposto, sem prejuízo de exame mais detido quando

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2662 Ministério Público. Anajás/PA, 13 de março de 2019. ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito ______________________________________________________________ PROCESSO: 00026255220138140077 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019 DENUNCIADO:BOAVENTURA BEZERRA DOS SANTOS VITIMA:R.

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 320 15/11/1991, FICA, pelo presente Alvará de Soltura, determinado à SEAP/SUSIPE que coloque EM LIBERDADE o autuado RODRIGO QUEIROZ MAIA, se por outro motivo não se encontrar preso. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Distrito de Mosqueiro, Estado do Pará, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte. Eu, Martins Figueiredo, Auxiliar Judiciário, digitei e o excelentíssimo magistrado subsc

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2667 ______________________________________________________________ PROCESSO: 00044615520168140077 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019 VITIMA:H. M. P. DENUNCIADO:LEANDRO SOARES DA SILVA PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. 2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PORTEL P

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 413 coautoria, com o acusado Jeferson Calandrini Vieira, no juízo suscitado (processo nº 080005035.2021.8.14.0052), razão pela qual mostra-se imperiosa a reunião de ambos os processos em uma única ação penal, em conformidade com os critérios de conexão e continência estabelecidos no ordenamento jurídico pátrio. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, conhe

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 515 evitar a propagação do vírus e preservar vidas, não somente de detentos, como também, daqueles que lá trabalham, adotando uma série de medidas preventivas em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, como espaço de isolamento para presos pertencentes ao grupo de risco do COVID19, dos apenados com retorno de saída temporária e dos apenados a darem entrada nos estabelecimentos

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 687 Número do processo: 0801661-19.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ORISVAN AZEVEDO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EUGENIO DIAS DOS SANTOS OAB: 20071/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJAS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801661-19.2020.8.14.0

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2580 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS PROCESSO N. 00040036720188140077 AÇÃO: Penal (DENUNCIA) autor: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: LEANDRO NUNES PANTOJA (ADV. LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB/PA Nº 25.968) VÍTIMA: J.A.P. DECISÃO/INTIMAÇÃO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Anajás-PA, 30 de maio de 2019. ERICK COSTA

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2292 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS PROCESSO N. 00043032920188140077 AÇÃO: AÇÃO PENAL- ACUSADO: CARLINHO DE SOUZA DOS SANTOS (ADV. Richele Samanta Pinheiro Freitas OAB/PA Nº 24659). DECISÃO/INTIMAÇÃO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Anajás-PA, 08 de maio de 2019. ERICK COSTA FIGUEIRA, Juiz de Direito.

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4051 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS PROCESSO N. 000081-47.2020.8.14.0077 AÇÃO: Penal (DENUNCIA) autor: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: VALDEMIR PINTOS DA SILVA (ADV. ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO OAB/PA Nº 6524) VÍTIMA: S.S.R.S. e D.C.C. DECISÃO/INTIMAÇÃO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. Anajás-PA, 17 de agosto