5.033 Resultado da pesquisa colendos tribunais superiores - data - 08/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 311 Ltda - Dec. Monoc. de fls. 47/50: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 430 da obrigação, apostile-se. Assim decido, com fundamento no art. 557 do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Não conheço do reexame. Nego provimento ao apelo da FESP. P. R. Int.” São Paulo, 14 de julho de 2010. “(a) Evar
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 310 Nº 990.10.143791-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastião Antero Rodrigues (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dec. Monoc.de fls. 63/69: “..Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiç
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 447 Nº 990.10.473292-1 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Donizete Batista (Assistência Judiciária) - Dec. Monoc.de fls. 83/89: “...Daí a manutenção da r. sentença. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez q
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1722 reforma da r. decisão. Observe-se, apenas a título ilustrativo, que o pedido relaciona Desembargador estranho ao feito, nele não oficiante, bem como aborda questão de fundo (prescrição reconhecida por Sentença) não constante do feito subjacente. A falta de correlação entre o pedido e as razões que levaram à reforma da
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 409 Nº 990.10.422038-6 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Wert Ind e Comercio Lt (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec.Monoc. de fls. 39/42: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 310 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 06 de julho de 2010. “(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: HELIO JOSE MARSIGLIA
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 478 Nº 990.10.460883-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Codima Ocml de Rolamentos Lt - Dec. Monoc. 35/38: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 549 - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.389270-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Shop Lab Com Ind Art P/ Laboratórios - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec. Monoc. de fls. 24/27: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 474 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213 DESPACHO Nº 990.10.386277-5 - Apelação - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Camara Netto (Justiça Gratuita) - Dec. Monoc. de fls. 224/228: “...Daí a manutenção da r. sentença. Assim decido, com fund