TJSP 05/05/2010 - Pág. 310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 706
310
Nº 990.10.143791-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastião Antero Rodrigues (E outros(as)) e outros - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Dec. Monoc.de fls. 63/69: “..Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC,
uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais
Superiores. 3.Afasto as preliminares. Nego provimento ao recurso. P. R. Int.”. São Paulo, 27 de abril de 2010.”(a) Evaristo dos
Santos - Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB: 158044/SP) - ALINE ROCHA
GORGA (OAB: 219482/SP) - LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.143923-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubiopar Parafusos e
Ferragens Ltda - Dec. Monoc. de fls. 37/40: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput,
do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos
Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de 2010.”(a) EVARISTO DOS SANTOSRelator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
- Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.143947-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gesta Fer Com de Ferro
e Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec. Monoc. de fls. 74/77: “...Assim decido, com fundamento
no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como
dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao reexame. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de 2010.”(a) Evaristo dos
Santos - Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.143994-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Big Ben Tecidos
Importações e Exportações Ltda - Dec.Monoc. de fls. 60/63: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC,
uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais
Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de 2010.”(a) Evaristo dos Santos - Relator. Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala
213
Nº 990.10.144150-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vieira e Lima Confeccoes
Ltda - Dec. Monoc. de fls. 39/42: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina
com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao
recurso. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de 2010.”(a) Evaristo dos Santos - Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.144700-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Ind Calçados Paulo Ltda - Dec. Monoc. de fls. 50/53: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido,
com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal
de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento aos recursos. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril
de 2010.”(a) EVARISTO DOS SANTOS-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.144970-6 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Virgilio Luiz de
Figueiredo - Dec. Monoc. de fls. 32/33: “...Assim se tem decidido nesta Eg. 6ª Câmara de Direito Público a respeito de idêntica
questão (AC nº 777.833.5/1 v.u. j. de 23.06.08 e AC nº 990.10.136400-0 decisão monocrática j. de 19.04.10, de que fui Relator).
Daí a remessa dos autos à Eg. Presidência da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça, para as providências cabíveis.
3.Não conheço do recurso, com determinação. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de 2010. “(a) Evaristo dos Santos - Relator. Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.145438-6 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado:
Alzira Maria Cavalcante - Dec. Monoc.de fls. 95/101: “...Desnecessárias maiores considerações. Assim decido, com fundamento
no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como
dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Não conheço do reexame. Afasto as preliminares. Nego provimento ao recurso. P. R. Int.”
São Paulo, 27 de abril de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: CINTIA TALARICO
DA CRUZ CARRER (OAB: 155068/SP) - JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB: 277254/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.146779-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benison Informatica
e Repres Ltda - Dec.Monoc. de fls. 64/67: “..Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput,
do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos
Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.”. São Paulo, 26 de abril de 2010.”(a) Evaristo dos Santos Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.147494-8 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Samir Jose Saab - Dec.Monoc. de fls. 83/88: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput,
do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos
Tribunais Superiores. 3.Não conheço do reexame e nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 27 de abril de 2010. “(a)
Evaristo dos Santos - Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - SILVIO
CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - GILBERTO TRUIJO (OAB: 128083/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.148912-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: W T Comercial Ltda Dec. Monoc. de fls. 27/30: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez
que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores.
3.Nego provimento ao recurso. P.R.Int.” São Paulo, 26 de abril de 2010.”(a) Evaristo dos Santos - Relator. - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.149340-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Catarinense Florestal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º