10.002 Resultado da pesquisa codigo de processo pena - data - 29/12/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOEL RIBEIRO DE MATOS VITIMA : MARIA APARECIDA FERNANDES BATISTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/20 06, COMBINADO COM OS ARTIGOS 395 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, E 107, INC. V, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E JOEL RIBEIRO DE MATOS, EM FACE DE TER OCORRIDO A RENUNCIA DO DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 42980-65.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS HENRIQUE VITIMA : RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : DESTA FORMA, COM SUPEDANEO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO STJ. POR OPORTUNO, CONSIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 347575-10.2006.8.09.0093 ( 200603475757 ) AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ESTANLEI ADRIANO DA SILVA VITIMA : MARIA FRANCISCA DE JESUS DESPACHO : DESTA FORMA, COM SUPEDANEO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICI ONAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NA FORMA DO ART. 415 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 395, INCISO III E ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCE SSUAL. POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PR EJUIZO, E, AINDA, CONSIDERANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACUSADO : VALTUIR NUNES DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CONFORME DICCAO DO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, CITE-SE O ACUSADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS) P ARA QUE POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS (CPP, ART. 396), COM A ADVERTENCIA QUE O NAO COMPARECIM ENTO IMPLICARA NA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 271789-71.2017.8.09.0093 907 ACAO PENAL FBS SP OE ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 23/04/2018, AS 14:30 HO RAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. 2693
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 272674-89.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1423 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ALEX PINHEIRO FONSECA DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 201602726749 CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVA RA DE SOLTURA, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. ANAPOL IS, 29 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 287893-45.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ALMIR BENTO DA CUNHA VITIMA : ILDA ABDALLA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 50/52) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 18 E ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOE S RESPECTIVAS. P. I. ANAPOLIS, 25 DE ABRIL 2019. JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 340317-98.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1865 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUISA FLORA DE CASTRO MOREIRA INDICIADO : GARDENIA CASTRO DOS REIS MOREIRA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 59/60) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERM INO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 68765-30.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WAGNER PIRES LOBO-SOCIO DA EMPRESA PROTADA-INFOR VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO FORAM EMPREENDIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO