10.002 Resultado da pesquisa codigo de processo pena - data - 29/12/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 OS AUTOS PROVAS QUE INDIQUEM A AUTORIA DO CRIME, PERCEBE-SE QUE T ANTO AS TESTEMUNHAS QUANTO A VITIMA INDICARAM O REU COMO O AUTOR DO CRIME. TAMBEM CERTA A NECESSIDADE DA UTILIZACAO DO RECURSO EXT REMO DA PRISAO, PORQUE, NO CASO, COMO JA CONSIGNADO NA DECISAO DE BATIDA, AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES NAO ENCARCERADORAS (CPP, ART . 319) NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA GAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 THAYNAN CRUZ DE SOUZA VITIMA : JESIMIEL PEREIRA DE CAMPOS SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201900101020 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH E OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS, ANOTANDO-SE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : WANDER RODRIGUES VAZ EDUARDO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201701570046 TJ06 DESPACHO TENDO EM VISTA CE RTIDAO DE F. 11, VERIFICA-SE QUE O JUIZO COMPETENTE PARA DELIBERA R ACERCA DO PEDIDO E O JUIZO DEPRECANTE, DEVENDO O ACUSADO FORMUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO O NUCLEO DA FACULDADE CATHEDRAL CO MO DATIVO. NAO SENDO CONSTITUIDO DEFENSOR, DESDE JA NOMEIO, O NUC LEO DA FACULDADE CATHEDRAL PARA ATUAR DATIVAMENTE NA DEFESA DO AC USADO, E DETERMINO SEJA INTIMADO PARA QUE APRESENTE A REFERIDA RE SPOSTA, NO PRAZO LEGAL. POR OPORTUNO, REGISTRE-SE QUE EVENTUAIS Q UESTOES PRELIMINARES, BEM COMO, TESES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 O INQUERITO NO PRAZO DE 30 DIAS. APOS A DEVIDA EXTRACAO DE COPIAS , REMETA-SE O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE COM URGENCIA P ARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, C ONFORME DETERMINADO NA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE COM URGENCIA A 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, DANDO-LHE CONHECIMENTO DA PRISAO DO INDICIADO E SOLICITANDO INFORMAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 REQUERIDO : ARCELIO ROSA DA SILVA REQUERENTE : MIRLENE APARECIDA FELIX SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201800268674 D E S P A C H O DEFIRO A COTA MINISTERIAL D E FLS. 32V. DESIGNO O DIA 16/04/2019, AS 10H00MIN, PARA OITIVA DA VITIMA MIRLENE APARECIDA FELIX SILVA, A FIM DE QUE RATIFIQUE OU RENUNCIE A REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340 /06, A SER EFETIVADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (CERTIDAO DE F. 2133). A SSIM, NOS TERMOS DO ART. 601, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REMETA M-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE J ANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5559-08.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS JUNIO FERREIRA PINTO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 TE DOS TRES ULTIMOS MESES, CASO SEJA SERVIDOR PUBLICO. CERTIFICAD A A SUA INERCIA OU VERIFICADO QUE DISPOE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE SUA DEFESA, FICA DESDE JA CIENTE QU E PODERA SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS (V ERBA DE NATUREZA ALIMENTAR) AO PROFISSIONAL DATIVO, NO MONTANTE D E ATE R$ 3.895,00 (TRES MIL, OITOCENTOS E N
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DOS E DIAS DE FOLGA, POR PERIODO INTEGRAL, SALVO PREVIA AUTORIZAC AO DESTE JUIZO ALTERANDO O HORARIO DE RECOLHIMENTO. O ACUSADO DEV ERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO. APOS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E O RESPECTIVO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA PARA COLOCA R O ACUSADO FRANCISCO GONCALVES DE ALENCAR EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. RESSALTO