Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 SANTOS EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que a sentença id 19374522 foi disponibilizada no DJe em 06/08/2018, às fls. 1218/1219. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado dos executados para apresentar contrarrazõe

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0736024-21.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: RJ2498600A - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. R: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA. R: ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: DF2889600A - FABIANA SOARES DE SOUSA, DF0040545A - GUILHERME A

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 valor originário da dívida e sobre o débito incidirão correção monetária pelo INPC, juros de mora de 1% ao mês e multa de 10 %. Assim, conforme interpretação literal, o atraso acarretará o restabelecimento do valor originário, bem como a incidência de correção, juros de mora e multa sobre o débito RESTABELECIDO (originário). Isto posto, rejeito a impugnação apresentada pelo Executado em

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 CARVALHO DE SOUZA. R: FERNANDA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0024081A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. Número do processo: 0017477-14.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, ODETE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, CLEU

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 que teve sua conta corrente e cartões de crédito bloqueados por ausência de atualização de dados junto à Receita Federal, e que somente após a regularização lhe seria dado acesso a suas transações, segundo lhe informou a gerente, o que tem lhe causado danos de natureza material e moral. O réu confirma o bloqueio, dizendo não ter culpa pelo mesmo, já que a Receita Federal constatou alguma ir

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 LIANNA DE SOUZA RIBEIRO. R: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0046223A - HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0024157A - KARIN DE LIMA SOARES, DF0029620A - RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO, DF0042275A - ATILA RAMOS TAVARES, DF0030241A - DEBORA APARECIDA DE LIMA. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF0046223A - HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA. T: ANT

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 540 Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PAULO PODER JUDICIÁRIO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, no dia 06/06/2018. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos. Assino ao primeiro reclamado o prazo complementar de 5 dias para TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) juntar ao processo a documentação própria à demonstração da legitimação da Sra. Cleucy Meireles de Ol

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 CARDOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017477-14.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, ODETE DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO, CLEUCY

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Ressalte-se às partes e procuradores que a data ora apontada não tem efeito para a apuração dos prazos processuais. RECLAMADO Intime-se. ADVOGADO 1863 Alessandra Tereza Pagi Chaves Fonseca(OAB: 13406/DF) LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME Alessandra Tereza Pagi Chaves Fonseca(OAB: 13406/DF) BRASILIA/DF, 07 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): PAUL

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1888 AVISO DE RECEBIMENTO BRASILIA, 29 de Abril de 2019 ETIQUETA OU INDICAÇÃO MÃO PRÓPRIA CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto DATA DA POSTAGEM " UNIDADE DE POSTAGEM Gama-DF, 29 de Abril de 2019. CT. 9912394600/2016 - DR/BSB/TO Assinado pelo(a) Servidor(a), de ordem da Juíza do Trabalho. Despacho Processo Nº RTSum-0000424-35.2019.5.10.0111 RECL