Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Lacorte Rotheia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 25/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13028527 Kelly Cristina Braganca de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16 - 22/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13282033 Carlos Eduardo de Almeida – PEB – 3 - Raposos - 30 - 22/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13999818 Andre da Silva Cunha – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08559429 Sonia Maria Gisto – ASB – 2 - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Lacorte Rotheia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 25/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13028527 Kelly Cristina Braganca de Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16 - 22/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 13282033 Carlos Eduardo de Almeida – PEB – 3 - Raposos - 30 - 22/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13999818 Andre da Silva Cunha – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963528 Maria Regina de Araujo – EEB – 4 - Patos de Minas - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 08706848 Maria Lucia do Nascimento Machado – PEB – 1 - Patos de Minas - 59 - 01/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 10748465 Flavio Matias de Araujo – PEB – 3 - Patos de Minas - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12546164 Selma Goulart Furtado – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 05/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adami – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 20/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 08918609 Edneide Alves Melo – ASB – 1 - Pains - 51 - 11/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 09366055 Minervina Maria da Silva Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adami – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 20/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 08918609 Edneide Alves Melo – ASB – 1 - Pains - 51 - 11/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 09366055 Minervina Maria da Silva Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 05726047 Geni Maria Fernandes da Silva – ASB – 1 - Sao Gotardo - 213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 293, de 20 de maio de 2019). As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes: I – áreas objeto de desapropriação de pleno domínio: a) área de terreno com a medida de 218,00 m², situada no Distrito de Carreiras, Município de Ouro Branco, necessária ao Reservatório Elevado 2 e Casa de Química, de propriedade presumida de Raimundo Wencesl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23.04.2018, a prorrogação da disposição de JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Urucuia, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.07.2018, a disposição de MAGDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem: WALQUIRIA MARIA ANTUNES A