Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 propriedade do bem, bem como o contrato celebrado com a parte requerida, documentos essenciais para o deslinde da demanda. No mais, adoto o moderno entendimento jurisprudencial no sentido de que a mera declaração da parte interessada não lhe alcança automaticamente a condição de beneficiária da gratuidade de justiça, haja vista que o art. 98 do CPC deve ser interpretado à luz do disposto no arti

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 causa de pedir, ela quedou-se inerte. Tenho, assim que a parte não atendeu ao determinado, razão pela qual o indeferimento da inicial é medida que se impõe, como preconiza o art. 321, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, na forma do art

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2218 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000926-07.2010.5.10.0008 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVANTE ADRIANO DE JESUS PONTES ADVOGADO DANIELLE BASTOS MOREIRA(OAB: 9920/DF) AGRAVADO KINROSS BRASIL MINERACAO S/A ADVOGADO CLAUS NOGUEIRA ARAGAO(OAB: 13173/DF) Relator Intimado(s)/Citado(s): - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 1. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SALÁRIO IN NATURA. No

Caderno único ● 21/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.059044-7 Aleatória 16/05/2008 1186 - CARTA DE SENTENCA 1801 - CEPEMA JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.059045-5 Aleatória 16/05/2008 1755 - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA M.D.F.T.D.S. DF026224 - GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR Distribuiç

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação de ID 19651169, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2018 14:38:04. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral N. 0738662-27.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Ad

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 DAVID DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 01. Uma vez coerente e coesa a fundamentação do julgado, repele-se assertiva de contradição no julgado. 02. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo res

Caderno único ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 003260-3 Aleatória SOUZA E ÁVILA JORVESSI MARTINS DE LUCENA JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS e outro(s) BRASIL TELECOM S.A. ANTONIO CARLOS GON�

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Liminar AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A DF034392 - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA e outro(s) CANDIDO VALDIMIRO DE SOUSA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2015 00 2 005457-5 Aleatória MARIA IVATÔNIA DISTRITO FEDERAL DF212121 - PR

Caderno único ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009 o pedido de bloqueio on-line por meio do sistema BACENJUD, conforme pleiteado pela parte exeqüente às fls. 91/92.Brasília - DF, segunda-feira, 06/04/2009 às 18h46.CARLOS ALBERTO MARTINS FILHOJuiz de Direito. Nº 8452-5/08 - Indenizacao - A: CELIA DARC DA SILVA BARRETO. Adv(s).: DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins, DF08159E Marcos Alexandre Fonseca Dias. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF00392A - Antonio Carlos Goncalv

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. MURILO GUSTAVO FAGUNDES CONDOMINIO DO EDIFICIO BAVIERA CLÓVIS POLO MARTINEZ e outro(s) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20030110261178 - PRESTACAO DE CONTAS - OFERECIDAS JOÃO EGMONT LEILA ARLANCH Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2009 01 1 181865-5 COMPANHIA IM