Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 2º NÍVEL ALEM PARAIBA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento / impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por parte da Delegacia Fiscal de Muriaé, nos termos da legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ananias Melchor Mendes Andre Luiz Vieira da Silva Aneir Alves de Souza Anerino Ramos dos Santos Angela Mara Rodrigues de Morais Angela Maria de Oliveira Angela Maria Souza Almeida Fraga Angelina Bentivole de Almeida Magalhaes Angelina Rabelo Lessa Anisio Brasileiro Sarmento Anisio Fernandes Pessoa Anselmo Jardim de Andrade Antonina Drumond de Mello Silva Antonio Agenor Filho Antonio Alves de Sousa Silva Anton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 à servidora: Masp 1022847-6, Maria da Consolação de Freitas, 05 dias; Masp 1028215-0, Raimundo Rodrigues da Silva, 270 dias; Masp 1028348-9, Paulo Roberto Alves, 60 dias; Masp 1033724-4, Claudivino Tiburcio Valeriano, 240 dias; Masp 1033809-3, Carlos Fernando Ferrarezi Guimarães, 210 dias; Masp 1033830-9, Mário Sergio Bortone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0379671-1 0379671-1 1070373-4 0055111-9 0261565-6 0834378-2 0834378-2 0914668-9 0356095-0 0818728-8 0219630-1 0250381-1 0216014-1 0046654-0 0934203-1 0030439-4 0263309-7 0731461-0 0354132-3 0191082-7 0071168-9 0314131-4 0301848-8 0190030-7 0281231-1 0292677-2 0143470-3 0138731-5 0034510-8 0218208-7 0337201-8 1041412-6 0343528-6 1066179-1 0214072-1 0214072-1 0377107-8 0214073-9 0331139-6 1071661-1 0086569-1 0289016-8 0170060-8 0171245-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo ou administrador(es), no polo passivo da autuação. Procede-se também a ratificação dos demais itens da autuação fiscal. Dados cadastrais do responsável solidário: Nome: Carlos Henrique da Silva – CPF: 028.895336-38 – Endereço: Rua Irmã Maria Geraldina, 79 - Bairro Rio Branco – Belo Horizonte/ MG – CEP: 31535–210 Cargo: Sócio Administrador Data início de participação na empresa 24/07/2013. Considerando que os dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo quinquênio; Masp 1028431-3, Clélia da Silva Madeira, de 20/07/2015 a 20/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028480-0, Ailton Santos de Oliveira, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 4º quinquênio; Masp 1028545-0, William Durso, de 01/07/2015 a 01/08/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1028577-3, Roberta Abood Fernandes, de 20/07/2015 a 20/08/2015, referente ao 3º quinquênio; Masp 1028588-0, Geusa Costa da Silve