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Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3365 deve ser sem qualquer alteração, acolhendo, quanto ao prêmio, o indicado pela ré, devendo o autor responder pela integralidade da mensalidade, atualmente no valor de R$1.164,31 (mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), que poderá ser atualizado com base, estritamente, no que dispõ
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3118 já foi efetuada às fls.87, ficando o registro de que há nos autos endereços ainda não diligenciados (fls.67/68, 82 e 87). Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora se manifeste efetivamente em termos de prosseguimento.II - No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3352 do devedor e, assim, pugnar, se o caso, o efetivo processamento da nova demanda.O tramite da presente demanda, com a adoção de medidas sabidamente infrutíferas, atenta à própria estrutura do Poder Judiciário, já tão abarrotado com processos e alvo de severas críticas quanto à duração do processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2907 Receita Federal.Não basta, para tanto, a simples declaração (genérica) de pobreza.Prazo: 15 (quinze) dias.II Oportunamente será feito juízo de admissibilidade.III Int. - ADV: BENEDITO INACIO PEREIRA (OAB 165921/SP) Processo 1007126-62.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - MRV Enge
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2530 Processo 1004335-28.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - BENEDITO SERGIO RAMOS BARBOSA - Bradesco Saúde S/A e outro - Vistos. Fls. 465/466: inicialmente, anoto que o fato da ré ter supostamente cancelado o contrato do autor em 9.10.2015 não justifica que seja este exonerado da o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2313 do Decreto Lei 911/69. Efetivada a medida liminar, cite-se a parte ré para, em cinco dias contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida consubstanciada no saldo devedor que compreende as prestações vencidas, vincendas e encargos, hipótese em que o bem deverá ser-lhe restituído livre
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 3036 pode ser acolhida. Ainda que a contratação envolva a compra e venda do bem, bem como a alienação fiduciária em garantia de pagamento, as obrigações não estão desvinculadas, até porque, ressalta-se que no caso presente, a vendedora e credora fiduciária se confundem na mesma pessoa. Como decorrên
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2144 teria havido a extinção daquele processo em razão de inércia, restando frustrada a concretização da avença que lhe permitiria autor - continuar honrando os pagamentos mensais do financiamento. Pretende aqui consignar o equivalente a duas prestações (02 meses) para que, em audiência conciliatória
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2270 EMPRESA. BENEFÍCIO PAGO INTEGRALMENTE PELA EMPREGADORA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NAS MESMAS CONDIÇÕES DE QUANDO ESTAVA TRABALHANDO. PAGAMENTO INTEGRAL DA MENSALIDADE. APLICABILIDADE DO ART. 31 DA LEI 9656/98. (...)”; TJSP Apelação n. 0293537-57.2009.8.26.0000; Rel: Alexandre
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2280 apreciação da questão paralela que surgiu nos autos: o valor integral a ser pago mensalmente pelo autor. Não se discute que essa parcela mensal do prêmio deve corresponder à cota que era sua quando ainda empregado somada à de sua empregadora. E, neste tocante, acolhem-se os argumentos da ré. O of�