Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 da r. Sentença proferida nestes autos: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Valor da Condenação: R$ 60.000,00 Custas pelo(s) RECTE: 0,00 - ISENTO Custas pela(s) RECDO: 1.200,00 - ISENTO Advogado Cópia da decisão encontra-se disponível na consulta eletrônica do processo junto ao sítio eletrônico www.trt15.jus.br - Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0001431-23.2

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 cientificaria acerca da audiência, nos termos do parágrafo único, do art. 238, do CPC, considero-o(a) intimado(a), mantida as cominações. Aguarde-se a audiência. Intime-se o Patrono, deste. Mogi Guaçu, 28/01/15. RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado JOSE ANTONIO DOSUALDO JUIZ SUBSTITUTO DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001532-02

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Incorretos os cálculos apresentados pela União. O fato gerador das contribuições previdenciárias, nos termos da alteração introduzida pela Lei nº 11.941/2009, é a prestação dos serviços. Porém, tal circunstância não se confunde com a constituição em mora, por se tratar de situações díspares. Houve, nos presentes autos, condenação judicial ao pagamento de v

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$20.000,00, deixa-se de intimar a União Federal, nos termos da Portaria 582/2013, do Ministério da Fazenda, e da Recomendação GP-CR 03/2011, do E.TRT da 15ª Região. Se o(s) executado(s) devidamente citado(s) não comprovar(em) a quitação da execução destes autos, determino desde já sua inclusão no rol do Banco N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 913 Processo 1003577-02.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Darlan Guidini - Fl. 40: Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: TAIS CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 955 129/130: a alta probabilidade do direito encontra-se na notória situação do município (e até mesmo do país) em razão da pandemia atual; bem como a urgência se dá pela proximidade do término do mandato fixado provisoriamente. Assim como feito à fl. 114, prorrogo, portanto, o mandato provisório outorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 696 origem com as nossas homenagens, observadas as anotações de costume nos assentamentos cartorários. Intime-se. - ADV: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP) Processo 1003451-83.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Rodopenha Transportes E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema para apuração de fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 19 Metropolitana B, 14235154 Lidiane Aparecida Prado dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 05/01/2021 A 12/01/2021 Metropolitana C, 14210454 Olcimaria Cristina Carneiro – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020 - PORTARIA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria nº 056, de 31 de agosto de 2020, que institui a Comissão Técnica de Prevenção e Contingenciamento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19/09/2018 - 158.I, 10709616 Gilberto de Castro Guimaraes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11981446 Georgia Gloriane Ribas Breiner Moraes – ANSS – 2 - Belo Horizonte 31 - 14/09/2018 A 14/10/2018 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 06692891 Cecilia Martins Coelho Rangel – AST – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 11756806 Maria Amelia Fleury Nog