Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº7820 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e II d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7876, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre atos de concessão de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.137, DE 02 DE MAIO DE 2022 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saú

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santa Rita de Caldas Santo Antônio do Amparo São Brás do Suaçuí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 073/2022 Edital Nº 060/2022 - Chamada Pública Nº 009/2022 – Credenciamento Nº 005/2022. Objeto: constitui objeto o chamamento público visando o credenciamento de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civi, em regime de mútua cooperação, para a cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal TOTAL Patrocínio P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros (seiscentos e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reais), sendo que deverá respeitar o valor máximo de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), por dap por ano, conforme disciplinado no art. 32 da resolução cd/fnde nº 26, de 17 de junho de 2013.Leila de Fátima Fonseca da Costa-Secretária municipal de educação e cultura. 3 cm -21 1571665 - 1 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 21 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.215, 15 DE JUNHO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS. Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç