Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº: 0064999-91.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDOS: JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES. ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB Nº 23.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0119846-14.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVID

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 no. (OAB/PB 12.007)-Embargado: Luiz Miguel Mendes da Silva.-Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti. (OAB/PB 7.251).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” 06 – Embargos de Declaração nº 00007782920148150731--RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substitui

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 34 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 143 – Apelação Cível Nº 011633168.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Flavio Andrade Costa Advogado(s): Flaviano Vasc

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 282– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080514175.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTAO POR SUA PROCURADORA MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E MO

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0064999-91.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. -Agravado (s): JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES Intimação ao Bel(s): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - (OAB/PB 23.256), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAVO EM RE

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 10 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE MARÇO DE 2017. 08:30 HORAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE 01) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Rib

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 20 4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000918-54.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Recorrida: Justiça Pública. 5º) Apelação Criminal nº 0001457-39.2010.815.0191.

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Raimundo Francisco de Sá Neto. (OAB/PB 20.226). Embargado: João Alves de Andrade Neto ME. Advogada(s): Danielle Alves Lucena Lima. (OAB/PB 16.261). RESULTADO: Embargos rejeitados com aplicação de multa, unânime. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09 – Embar

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 10.478). Embargado: Ministério Público Estadual. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz. 02 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Gran

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00226995120138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cooperativa de Crédito Mutuo dos servidores do Centro Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba. Advogado: Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado: Daniel Guimarães Correa Toscano. Advogado: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). RESULTADO: �