Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ana Cláudia Oliveira Perry Diretora do Detran-MG Portaria Nº.934, de 5 de outubro de 2016 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Habilitação (CNH) nº 04632739145, categoria “B”, expedida pelo Detran-MG, foi autuado conduzindo veículo automotor incorrendo em crime previsto nos art. 306 da lei federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pela Justiça da Comarca de PIUMHI/MG, autos de processo n.º 0036588.30.2010.813.0515, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Ana Cláudia Oliveira Perry Delegada Geral de Polícia Diretora do Detran-MG Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo nº 0004328.66.2014.8.13.0382, tendo seu do direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02(dois) meses; Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular e reciclagem, conforme “caput” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Agnaldo Gomes Lopes / Placa: MQT9854 Chassi: 9C2JC30706R901578 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Lindiomar Francisco Da Silva / Placa: MRP0337 Chassi: 9C2JC3010YR114573 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Lindiomar Gomes Pereira / Placa: MSK7309 Chassi: 9C2MD34002R011229 Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2002 Prop.: Andre Paneto PiresBanco Finasa Sa / Placa:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPY-6432 A-205718790 7046030 Gravissima Nicholas Vasconcelos Ker Lima 06543298198/MG HGX-8056 A-601840294 6662860 grave HGX-8056 A-601840291 6662863 grave Patricia Felisberto da Silva 06543815797/MG ECO-3000 E-300032501 7292761 Gravissima ECO-3000 E-300032963 7299514 Gravissima Rejane Janones de Rezende 06542928007/MG HBD-1800 C-101343651 7289496 grave Tiago Henrique Paulino Catarino Silva 06542996824/MG JE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adriano Faria Lopes 06574891852/MG HLL-6196 A-700556560 6879694 grave Ariane Beatriz Alves Magalhaes 06574369618/MG OPS-0677 E-025989095 6822306 media OPS-0677 D-009725689 6921756 media Breno Henrique dos Reis 06574258304/MG NCN-7870 A-601605376 7244087 grave Caroline Lorraine de Oliveira 06574025843/MG CDL-7367 S-100225534 6785853 media NKW-3904 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, a contar de 19/11/2018. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria nº. 038/DPP/ACADEPOL /PCMG/2017 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo MASP. 1.330.535-4, José Márcio de Almeida Lopes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018 MASP. 1.256.002-5, Thiago Silva Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018 MASP. 1.256.022-3, Marcos Inácio Cavalcante, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de setembro de 2018 MASP. 1.113.479-8, Farlley Lopes de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de setemb