TJMG 14/03/2017 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adriano Faria Lopes
06574891852/MG
HLL-6196
A-700556560 6879694
grave
Ariane Beatriz Alves Magalhaes
06574369618/MG
OPS-0677
E-025989095 6822306
media
OPS-0677
D-009725689 6921756
media
Breno Henrique dos Reis
06574258304/MG
NCN-7870
A-601605376 7244087
grave
Caroline Lorraine de Oliveira
06574025843/MG
CDL-7367
S-100225534 6785853
media
NKW-3904 A-300033484 6766674
media
NKW-3904 A-300033460 6753905
grave
Clayton do Carmo Dias
06574333733/MG
HCZ-3113
A-601191610 6979184
Gravissima
Diogo Jose dos Reis
06574373857/MG
HFM-3191
A-300285418 7211577
grave
Ester Pereira Lima
06574235516/MG
PUZ-6312
A-300282851 7100564
Gravissima
Fernando Antonio Ferreira Rocha
06569401283/MG
PXJ-9836
A-300325568 7117706
Gravissima
Fluvio Silva
06574011513/MG
HJD-6390
E-025544499 7272996
grave
HJD-6390
E-025572375 7273077
grave
Gabriel Vinicius Ferreira
06573986254/MG
HIE-0507
A-601814706 7083022
media
HIE-0507
A-601814707 7083011
Gravissima
HIE-0507
A-601814702 7083014
Gravissima
HIE-0507
A-601814703 7083017
Gravissima
Guilherme Augusto Caires de Aguiar
06574221296/MG
PWY-6296
A-600648302 6794143
Gravissima
Jessica Nogueira Teixeira
06574350842/MG
KEM-8377 A-601190082 6995395
Gravissima
Joarlesson Douglas de Oliveira Santos 06573671225/MG
GXL-6823
A-600167703 6801620
Gravissima
Juliana Cordeiro dos Santos
06574317425/MG
PVS-0959
C-400263137 6716158
media
PVS-0959
E-025497401 6732619
media
PVS-0959
S-300371407 6847045
media
Luiz Gustavo de Souza Rosa
06574310061/MG
HBV-3400
A-601200208 7388402
grave
Marcus Vinicius da Silva
06574013223/MG
OLR-5829
A-205868890 7045828
Gravissima
Matheus Rondi Pereira
06573845737/MG
HNA-6268
A-601549775 7043143
Gravissima
Maycon Carvalho
06574373414/MG
GVG-0639
E-254932584 6851425
grave
Nichyla Gomes de Araujo Santos
06574298101/MG
NYN-4801
A-601270205 6930215
Gravissima
NYN-4801
A-601270206 6930216
Gravissima
Pietro de Freitas Jordao
05254915879/MG
GQF-8416
A-601171086 6749111
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 6 de Marco de 2017
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00029 /2017.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e
148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e
torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da
prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo
discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir,
não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no
cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a)
na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG.
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Andre de Oliveira Goncalves
06575105762/MG
GRJ-1658
A-300190853 6852580
grave
Leonardo Dias Rodrigues
06557155235/MG
GPM-0854
A-600747440 7037507
grave
Marcos Nattan Fernandes de Souza
05999980755/MG
HHD-9961
A-601738561 6782880
Gravissima
Pedro de Jesus Paula e Silva
06575123899/MG
ALW-4255
1-718969510 7045498
Gravissima
Belo Horizonte/MG, 8 de Marco de 2017
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50203/2017.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
restou descaracterizada a pretensão punitiva inicialmente verificada em desfavor dos condutores abaixo identificados, torna sem
efeito os atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação,
publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, restabelecendo a condição de normalidade dos prontuarios nas Bases Estadual e Nacional.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Abner Balzo Rocha
000120/2016 - 002497/2016 Antonio Carlos de Souza Matos
000074/2014 - 001732/2014 Bruno da Silva Bahia
000100/2016 - 002089/2016 Joel da Silva Monteiro
000117/2016 - 002455/2016 Jonathan Vieira Souza
000006/2017 - 000055/2017 Jose do Carmo da Silva
06477802801/MG
10/10/2016
05816701529/MG
04/07/2014
06440796577/MG
22/08/2016
06473633959/MG
03/10/2016
06543895608/MG
13/01/2017
04320888380/MG
000012/2009 - 000969/2009 - 20/03/2009
Lucia Helena de Brito Magri
05413411997/MG
000078/2013 - 002538/2013 - 05/07/2013
Luis Alberto Miranda
04296130559/MG
000007/2009 - 000494/2009 - 13/02/2009
Maria Flavia Ribeiro de Almeida Batista 04717354256/MG
000086/2010 - 002807/2010 - 06/08/2010
Rafael Ventura Correa
06530532351/MG
000148/2016 - 003136/2016 - 19/12/2016
Rafhael Oliveira Abreu
06536865709/MG
000151/2016 - 003199/2016 - 26/12/2016
Rene Sodre de Souza
05552047862/MG
000090/2013 - 002966/2013 - 02/08/2013
Rosimar Martins de Oliveira
06519413168/MG
000146/2016 - 003070/2016 - 14/12/2016
Ruda Almeida Lara
05805265699/MG
000068/2014 - 001605/2014 - 20/06/2014
Wellington Silva Caetano
04318492472/MG
000026/2009 - 002241/2009 - 26/06/2009
Belo Horizonte/MG, 6 de Marco de 2017
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50003/2017.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que por decisão proferida no âmbito administrativo,
torna sem efeito o cancelamento da permissão para dirigir dos condutores abaixo identificados, conforme determinado na publicação feita
no Diário Oficial de Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data
Cleuto Cesar de Assis
06550894600/MG
000011/2017 - 000143/2017 - 25/01/2017
Fabricio Caetano Batista Dolabella
06551111067/MG
000012/2017 - 000175/2017 - 27/01/2017
Gabriela de Paiva Mariano
06354362546/MG
000051/2016 - 001127/2016 - 29/04/2016
Lucas Sena Costa
06546734280/MG
000009/2017 - 000094/2017 - 20/01/2017
Belo Horizonte/MG, 6 de Marco de 2017
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 50103/2017.
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes
interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam
suspensos os efeitos dos atos de não concessão da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores abaixo identificados, tornando
sem efeito o edital de notificação publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Nome do Condutor/Renach/
Edital/Notificação/Data/Número do Processo Judicial
Anai Eliza Gomes
06003843360/MG
000022/2015 - 000479/2015 - 20/02/2015
00152677120158130024 - PROCESSO JUDICIAL
Rozineia de Fatima Guimaraes
06324296606/MG
000034/2016 - 000769/2016 - 18/03/2016
00245962320168130625 - PROCESSO JUDICIAL
Silvio Santos
04602965057/MG
000033/2010 - 000835/2010 - 29/03/2010
0433100056152 - PROCESSO JUDICIAL
Tulio Vinicius Alves Silva
05915113810/MG
000122/2014 - 003002/2014 - 27/10/2014
00470981420148130111 - PROCESSO JUDICIAL
Victor Emanuel Almeida Gesteira
06395978892/MG
000076/2016 - 001609/2016 - 27/06/2016
90041177320178130024 - PROCESSO JUDICIAL
Wendel Beltante Assis
06539444612/MG
000001/2017 - 000011/2017 - 02/01/2017
0145170026879 - PROCESSO JUDICIAL
Belo Horizonte/MG, 6 de Marco de 2017
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201703062
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos
artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução nº 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Minas Gerais - Caderno 1
- ECT devolveu as Notificações de Penalidade por não ter localizado
ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, de
competência do DETRAN/MG,
concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso junto a JARI/DETRAN/MG. Os editais das notificações de penalidade estão disponíveis no portal do DETRAN/MG
- www.detran.mg.gov.br
Editais números: 113100201703082
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
09 935124 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria nº 74/2017/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002,
do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº
44.786, de 18 de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.928-5;
Suplente - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, Masp:
1.356.817-5.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 27/03/2017
25/2017 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais)
09:30
do município de Luz/MG.
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, Masp:
1.356.817-5;
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil,
Masp: 906.631-7.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 27/03/2017
e Álcool Hidratado) destinado(s)
03/2017 Comum
às
a abastecer as viaturas alocadas na(s)
09:30
Unidade(s) Policial(ais) do município de
Grão Mogol/MG.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, Masp:
1.413.357-3;
II - Bruna Monyque Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.352.720-5;
III - Tatiane Luzia de Souza Coutinho, Técnico Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.352.771-8;
IV - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.351.890-7;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 09 de março de 2017.
Carla Regina Barbosa
Delegada-Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios/SPGF/PCMG
09 935122 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.919 de 02 de março de 2017.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 02 de março de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.920 de 02 de março de 2017.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Raimundo Nonato
Delegado
235.350-0
1510072
Goncalves
de Polícia
Guedes
Delegado
1.330.746-7 Farley
1510072
de Oliveira
de Polícia
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades
Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
572.109-7
Uederson Vilela Macedo Delegado
1510116
de Polícia
Costa Marques
Delegado
1.145.099-6 Felipe
1510130
de Freitas
de Polícia
Delegado
1.188.212-3 Helton Cota Lopes
1510100
de Polícia
Cristiano
Silva
Delegado
1.188.266-9 de Almeida
1510043
de Polícia
Tenorio
Delegado
1.332.918-0 Alberto
1510072
Cavalcanti Filho
de Polícia
Art. 3º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Andrey Soa- Analista da Polí- 1510072
1.057.125-5 Carlos
res Santos
cia Civil
Art. 4º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as
funções de Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.411.678-4 Julia Lopes Surerus Investigador
1510116
de Polícia
Guimarães Analista da
1.364.902-5 Hebert
1510058
Abrantes
Polícia Civil
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 02 de março de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 7.921 de 02 de março de 2017.
Designa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades
Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
386.075-6 Kleyverson Rezende
Delegado
de Polícia
1510088
294.333-0 Marcelo Goulart
Investigador
de Polícia
1510088
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 02 de março de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
UE
343.821-5 João Octacílio Silva Neto Delegado
de Polícia
1510006/1551
Resolução nº 7.922 de 02 de março de 2017.
Delegado
de Polícia
1510006/1551
Designa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia
Civil.
341.333-3 Agnelo de Abreu Baeta
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
1.145.115-0
Nome
Hugo e Silva
Cargo
Delegado de
Polícia
UE
1510006/1551
Art. 3º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
614.025-5 Helbert Rodrigues de Souza Delegado
de Polícia 1510006/1551
Art. 4º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
AssisFer- Técnico
1.352.847-6 Guilherme
tente
da
Polícia
1510006/1551
nandes Pessoa Civil
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de
2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
1.351.900-4
Nome
Paulo César
de Oliveira
Cargo
Técnico Assistente
da Polícia Civil
UE
1510060
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 02 de março de 2017.
Chefe da Polícia Civil
João Octacílio Silva Neto
09 935118 - 1