Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e oito e meia (28 e ½) diárias aos servidores abaixo especificados, referentes ao deslocamento de Belém para o Município de Acará, no período de 12/03 à 09/04/2020, a fim de realizar fiscalização de trânsito, no referido município em cumprimento ao cronograma de ações determinadas pela Diretoria Técnica e Operacional, em especial por ocasião da manutenção de uma das p

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.264  53 Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 074/2023-DAF/cgp, DE 16/01/2023 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2023/3553; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de vinte e duas e meia (22 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especi

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 tas, assim como para a devida retirada, perante o colegiado processante, da cópia digitalizada das peças processuais especificadas, consagrando-se os princípios constitucionais e administrativos do DEVIDO PROCESSO LEGAL CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, materializados no art. 212 da Lei 5.810/94, em consonância com o disposto no art. 5º, LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Comissão estará reunida e desenvolvendo suas atividades

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.875 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 526/2022-DAF/CGP, DE 16/02/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2022/151466; RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor José de Ari

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 OBJETO DO CONTRATO: O objeto deste instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da marca OTIS, instalado na sede do DETRAN/PA. VALOR: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ Função Subfunção Programa Projeto/Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recursos 6 122 12

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1466/2020-DAF/CGP, DE 29/06/2020 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 1457/2019-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2020/400382; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especi

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 PORTARIA Nº 3172/2019-DAF/CGP, DE 11/09/2019 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Potaria nº 1457/2019-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2019/435969; RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Marco Antonio Miranda Nascimento, matrícula n° 569

Diário Oficial ● 18/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente aos deslocamentos de Belém para os Municípios de Redenção, no período de 17/10 à 28/10/2018; Xinguara de 29/10 à 04/11/2018; Redenção/Belém de 05/11 à 15/11/2018, a fim de realizar Processo Administrativo Disciplinar na CIRETRAN dos citados municípios. NOME Petronius de Jesus Farias da Cruz Cl

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 53 Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA nº 836/2020 de 16.03.2020, publicada no DOE 34.281 de 15/07/2020, que autorizou o deslocamento do servidor Fernando Simões Costa, de Belém para o município de Paragominas. Onde-se lê: período de 17/03 à 10/04/2020 – vinte e quatro e meia (24 e ½ - R$ 5.815,81) Leia-se: períodos de 17/03 à 23/03/2020; 13/10 à 04/11/2020 - vinte e nove (29 - R$ 6.884,02) luiz paulo melo braga Dire

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019 Portaria nº 1642/2019-DAF/cgp,de15/05/2019 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1457/2019-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2019/206892; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados referen